Angola: ilações do vandalismo vs. responsáveis morais

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https://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2022/01/13/angola-julgamentos-sumrios-vs-ilaes-polticas-1

  • Analistas angolanos dizem que o presidente João Lourenço revela falta de virtudes de um líder reconciliador. Os comentários surgem depois de Lourenço ter concedido uma entrevista selectiva, na qual, dizem, perdeu uma soberana oportunidade para galvanizar os angolanos, que se encontram numa situação de desespero, devido à fome que afecta milhares de pessoas. Na referida entrevista, João Lourenço reafirmou a realização das eleições gerais em Agosto deste ano e criticou a postura dos partidos na oposição e, mais uma vez, revelou que não morre de amores por Adalberto Costa Júnior, o líder do maior partido na oposição.Ele definiu a diversificação da economia e a promoção do emprego, como principais eixos da sua governação, no último ano deste primeiro mandato, levando os analistas a concluir que o combate à corrupção fica no segundo plano. Lourenço considerou “uma vergonha” o facto de empresários não terem conseguido, ainda, reunir, condições para acederem a uma linha de crédito de mil milhões de euros, aberta no Deutshe Bank, há três anos, estando apenas uma pequena parcela desta já consumida. O economista Carlos Rosado de Carvalho critica o formato da entrevista e lamenta que os jornalistas seleccionados não tenham tido a oportunidade para rebater as questões levantadas pelo presidente.E o analista politico Olívio Kilumbo diz que João Lourenço “perdeu a luta de combate à corrupção”.
  • O general angolano, Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) deixou de ser acionista da Puma Energy, empresa de distribuição de combustíveis que é detida maioritariamente pela Trafigura. O general Dino, um indefetível do antigo presidente, José Eduardo dos Santos, tomou esta opção depois de ter visto as suas contas congeladas pelas autoridades norte-americanas. Os EUA classificaram Dino e também o general Manuel Hélder Vieira Dias (Kopelipa) como “ex-funcionários do governo que roubaram milhares de milhões de dólares do governo angolano por meio de peculato”. A transação foi efetuada através da Cochan, a holding onde o general Dino concentra as suas participações empresariais. Com a venda de 3% do capital, Leopoldino Fragoso do Nascimento deixa de ter qualquer ligação à Puma Energy. O valor do negócio não foi revelado. Com esta saída, a Trafigura passou a deter 96,6% das ações da Puma Energy. Já este mês, o general Dino tinha renunciado ao cargo de vice-presidente da mesa da assembleia-geral da Unitel, de forma a proteger a operadora de telecomunicações angolana dos efeitos adversos que resultam das sanções que lhe foram impostas pelos Estados Unidos. O general Dino controla 25% do capital da Unitel através da empresa Geni. Leopoldino Fragoso do Nascimento chegou mesmo a ser acionista da Trafigura, muitinacional com sede em Singapura que comprou a sua participação por 390 milhões de dólares. O negócio tornou-se público em setembro deste ano. Na altura, foi noticiado que o general possuía 15% da Trafigura, tendo apenas ficado com uma posição residual.
  • Sede de um comité do MPLA e um autocarro incendiados no início de uma greve de taxistas que dizem não ter nada a ver com os distúrbios. A Polícia Nacional (PN) de Angola informou ter detido nesta segunda-feira, 10, na zona do Benfica, em Luanda, 17 pessoas durante actos que classificou de “arruaça e vandalismo” e nos quais foram incendiados a sede de um comité de acção do MPLA, partido no poder, e um autocarro. O porta-voz da PN, NestorGoubel, disse que “os autores estão já devidamente catalogados e com autos feitos para serem encaminhados ao Ministério Público para o julgamento sumário” e e entre eles estão “o autor moral das acções de vandalismo do Comité de Acção do MPLA no Benfica, do autocarro que foi queimado e da tentativa de homicídio do jornalista da Palanca TV”. Citado pela Televisão Pública de Angola, Goubel reconheceu que a a greve é um direito constitucional, mas “os actos que configuram ilícitos penais como os que aconteceram são crimes”. Os distúrbios aconteceram no bairro de Benfica, na capital angolana, no dia em que taxistas em todo o país tinham previsto uma greve geral, que, entretanto, foi suspensa em algumas províncias. Em Luanda, segundo o presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciente, a greve mantém-se, mas os organizadores demarcaram-se dos actos de vandalização e arruaça, citados pela PN. Paciente acusa as autoridades “de forjar indivíduos para se fazer passar por associações, quando elas sabem quem são os verdadeiros responsáveis e promotores”. Em declarações à imprensa, Paciente ainda acrescentou que os órgãos de imprensa pública estão a contactar “pequenos empresários do sector dos transportes privados, para se fazer passar como líder das associações, a desconvocar a paralisação e deu no que deu porque os taxistas ficaram mais furiosos ainda”. Jornalistas da TV Zimbo e da TV Palanca que estavam no local para cobrir a greve foram alvo de ataques.
  • Advogado diz que a Polícia Nacional não conseguir apresentar provas. O Tribunal da Comarca de Luanda, em Angola, retoma nesta quarta-feira, 12, o julgamento de 22 dos 33 taxistas detidos na segunda-feira, na sequência dos distúrbios no bairro Benfica, em Luanda, que terminaram em fogo posto na sede do comité distrital do MPLA e num autocarro do Ministério da Saúde. O advogado de defesa dos taxistas disse à VOA que 11 deles foram colocados em liberdade depois de os agentes da polícia não terem conseguido provar o seu envolvimento na vandalização dos bens públicos e privados. “No auto, consta a acusação de vandalização de uma ambulância, enquanto a polícia fala em tentativa de invasão de uma esquadra”, explicou Laurindo Sahana Wandakeya. “Num crime de valorização é importante que cada actuante pessoalize o que cada detido fez e quando não consegue indicar a acusação não faz sentido”, acrescentou o advogado que pediu alibertação de todos os detidos. “Não quero me pronunciar se o julgamento é politico ou não, mas devo dizer que estamos aqui para defender a justiça, por isso apelamos que todos os envolvidos seja postos em liberdade”, concluiu. Os distúrbios e as acusações. Recorde-se que as associações de taxistas já suspenderam a greve e denunciaram a prisão de 100 dos seus membros, que se encontram em diversas cadeias de Luanda. Na segunda-feira, 10, no início da greve, cidadãos revoltados com a falta de táxi, atearam fogo na sede do comité do distrito do MPLA no bairro Benfica e num autocarro do Ministério da Saúde, que ficou completamente destruído. A polícia informou ter detido 17 pessoas e o secretário provincial do MPLA, Bento Bento, pediu esclarecimentos à UNITA por, segundo ele, “haver pessoas com a indumentárias” daquele partido entre os atacantes. Em resposta, o secretário provincial da UNITA, Nelito Ekuikui, condenou o acto e, sobre a acusação da MPLA, diz que tudo aponta ter sido “uma cabala política do regime para incriminar o partido” do galo negro. Os taxistas reclamam a perseguição policial, violação dos direitos económicos e sociais, discriminação no cumprimento do decreto sobre o estado de calamidade pública entre táxis e autocarros, falta de profissionalização da actividade e da carteira profissional e a exclusão dos taxistas nas políticas públicas.
  • Dizem que corrupção está instalada no sistema de poder em Angola. O CEDESA, um centro dedicado ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, sugere a criação de uma polícia anti-corrupção na magistratura angolana com forma de combater o fenómeno, mas analistas angolanos pensam que o problema não passa por aí. A proposta está num recente estudo daquele instituto sobre reformas da justiça angolana, no qual defende a entrega da gestão da justiça “a um instituto autónomo e com gestão transparente da administração da justiça, que geriria as receitas orçamentais, as receitas do combate contra a corrupção e poderia ter receitas próprias ligadas às atividades da justiça”. Para o jurista Manuel Kangundo, a corrupção no país está enraizada no topo da cadeia, “gira à volta do Palácio Presidencial, o epicentro da corrupção está na Presidência, os actos do próprio Presidente fomentam a corrupção, pode-se criar polícias e mais órgãos não vai resolver”. Para ele, o país “precisa de gente comprometida de facto com o combate à corrupção, com vontade política, o Presidente da República se quiser de facto combater a corrupção, que comece por alterar a declaração pública de bens, ao invés de se lacrar como a lei de probidade”. Para aquele jurista, “se houvesse declaração aberta de bens, nós saberíamos logo quem rouba ou não, mas isso seria um perigo para o próprio Presidente porque implicaria ruptura com ele próprio e com o seu partido”. Ainda segundo Manuel Kangundo, a Procuradoria Geral da República (PGR), o órgão encarregue de investigar, “está amarrada porque a lei orgânica da PGR prevê que a mesma seja orientada pelo Presidente da República, logo a PGR só instaura ou arquiva processos orientados pelo Presidente”, facto que, para ele, “para algumas pessoas Isabel (dos Santos), (José Filomeno dos Santos), Zenu, há combate mas quando falamos de Manuel Vicente, Edeltrudes Costa, aí já não há luta contra corrupção”. Por seu lado, o também jurista Pedro Caparakata diz que nunca existiu luta contra a corrupção em Angola e que é um “absurdo criar-se uma polícia para combater algo que não há”. “O que há em Angola são actos de improbidade pública, peculato e por aí, mas estes actos por si só não levam a nenhum enriquecimento, os que enriquecem usam o Estado para tal nada tem a ver com corrupção. Aqui ninguém combate nada, é tudo política para se sustentar no poder, a dada altura perguntam o que o povo quer ouvir? Querem ouvir palavra corrupção, então fala-se de combate a corrupção e pronto”, afirma. A proposta da CEDESA de uma Polícia Anticorrupção na Magistratura, dependente da Assembleia Nacional, deveria funcionar “por sete anos, com poderes de investigação dos magistrados judiciais limitados a situações de corrupção” e teria um mandato muito restrito “para evitar acusações de interferência”.
  • Empregados dizem que confinamento pode durar até três meses e revelam quartos para até sete pessoas. A empresa de construção civil chinesa China Road And Corpuration, através da sucursal Angola “CRBC”, determinou o confinamento obrigatório de mais de 300 funcionários, entre operários, administrativos e cozinheiros, no seu estaleiro em Cambaxe, em Malanje, para evitar contaminações da Covid-19. Mas alguns empregados que não aceitaram o confinamento nem as condições das instalações, com até sete pessoas num mesmo quarto, foram despedidos. Uma fonte independente disse à VOA que cinco funcionários da CRBC estavam infectados pelo novo coronavírus, informação não confirmada por responsáveis da empresa que está a asfaltar troços da estrada nacional 230 entre Malanje e Mucari. A medida de confinamento que deve durar três ou mais meses, segundo algumas ontes, levou a empresa a rescindir os contratos de trabalho com alguns funcionários, na contramão do decreto presidencial sobre o estado de calamidade pública. “O confinamento no estaleiro é para não parar as obras”, justificou uma outra fonte da construtora sem gravar entrevista. Maria da Conceição Manuel Agostinho, de 52 anos de idade, foi obrigada a abandonar o emprego depois de oito meses. “Os chefes disseram que tínhamos que ficar lá de quarentena, ninguém pode ir à casa durante três meses, eu como tenho responsabilidade com os miúdos que não podem ficar sozinhos, eles me deram o fim do contrato, mandaram-nos ir para a casa”, lamentou Agostinho, acrescentado “não há condições nenhumas, [no estaleiro]”. “Num quarto vão dormir 4, 5 ou 6 pessoas. Nós as meninas somos 7, era para nos meter todas num quarto só, então nós negamos aquelas condições, não tem condições nenhumas, mesmo aí”, denunciou aquela antiga trabalhadora. Maria Clara, outra cozinheira despedida, diz haver casos de Covid-19 entre os funcionários albergados no estaleiro há já algum tempo. “Segundo [a direcção d´] os recursos humanos há colegas que estão infectados pela Covid-19 e também alguns chineses que têm esse problema. Alguns (três) já foram já foram para Luanda e os outros estão no estaleiro”, revelou Maria Clara. A maioria dos trabalhadores até ao momento despedidos da CRBC recebeu uma indemnização de dois meses de salário básico, correspondentes a 27 mil kwanzas, mais 50 por cento deste valor, num um total de 67.500, “montante irrisório para quem deve continuar à vida”, segundo as nossas fontes.
  • C erca de 20 mil pessoas, das províncias da Huíla, Namibe, Cuando Cubango e Cunene fugiram para o país vizinho. O Governo de Angola deu início à execução de um plano para fazer regressar os seus cidadãos que fugiram para a vizinha Namíbia por causa da fome. Estima-se que perto de 20 mil pessoas, das províncias da Huíla, Namibe, Cuando Cubango e Cunene tenham fugido da fome para o país vizinho. O plano, que começou a ser executado na semana passada, está a ser coordenado pela Casa Militar do Presidente da República. Ele já permitiu o reassentamento de 1.282 cidadãos na localidade do Caluheque, na província do Cunene. O ministro de Estado e chefe da Casa Militar, Francisco Furtado, disse que o Governo está a fazer de tudo para que este reassentamento decorra dentro das mínimas condições. “Estão a ser instalados aqui neste centro um total de 450 tendas para mantermos essa população. Em menos de 10 dias fez-se 10 furos de água. Temos cerca de 20 mil litros de água por hora. Vai criar as condições para que esta população se adapte a produzir num campo de dez hectares”. De acordo com o governante, o processo de reassentamento não possui tempo determinado. “Esta população que aqui está é uma base para começar a resolver o problema de forma sustentável. Nas condições em que estão, mandarmos para os municípios e comunas de onde saíram antes de ir à Namíbia, em pouco tempo voltarão à Namíbia porque vão encontrar outra capacidade e outras respostas às necessidades existentes”, acrescentou.

Prof.kiluangenyc@yahoo.com. RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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