Angola: recessão económica, apropriação pública vs. discurso oficial do Presidente da República

Escute aqui: https://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2021/08/12/angoladesnutrio-infantil-situao-aguda-de-pobreza

Washington D.C – Rádio Angola Unida (RAU) – 227ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola, apresentado no dia 12/08/2021, por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

  • A ministra das Finanças de Angola realçou hoje, em Luanda, o crescimento ainda que “tímido” verificado no primeiro trimestre deste ano comparativamente ao quarto trimestre de 2020. era Daves, que procedia à apresentação na Assembleia Nacional do Relatório de Execução Orçamental do primeiro trimestre, salientou que o país registou uma taxa de crescimento negativa, de menos 3,4%, comparativamente ao mesmo período de 2020. “Mas se a comparação for entre o primeiro trimestre de 2021 e o quarto trimestre de 2020 já verificamos uma taxa de crescimento positiva de 0,2%, ainda muito tímida, é certo, mas um primeiro sinal de que começamos a fazer a curva de inflexão em termos de crescimento económico”, referiu. A governante angolana, fazendo o enquadramento macroeconómico no período em análise, frisou que o preço de referência do petróleo foi de 61,7 dólares (52,5 euros) por barril, a produção petrolífera situou-se em 1,13 milhões de barris/dia, sendo a inflação acumulada de 5,5%, no trimestre, mas de 24,8% comparativamente ao primeiro trimestre de 2020. A titular da pasta das Finanças disse que as reservas internacionais líquidas foram de 8,4 mil milhões de dólares (7,1 mil milhões de euros), tendo havido uma apreciação kwanza de 4,1% comparativamente ao dólar. Relativamente à execução do Orçamento Geral do Estado, no que se refere às receitas, Vera Daves destacou a arrecadação, no trimestre, de receitas totais de 2,1 biliões de kwanzas (2,7 mil milhões de euros), representando uma execução de 15%, face ao valor total do orçamento e uma redução de 19% face ao período homólogo. “Vale referir que dessas receitas totais 59% diziam respeito a receitas correntes e 41% a receitas de capital. As receitas correntes tiveram uma execução de 16% e as receitas de capital de 13%”, disse. Vera Daves sublinhou que se entende por receitas correntes as provenientes do petróleo, diamantes e das contribuições sociais, bem como de outras categorias, nomeadamente impostos, como o Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT), Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), entre outros. “Receitas de capital, entenda-se alienações de ativos e receitas de financiamento interno e externo resultam do endividamento do Estado”, acrescentou. Quanto às despesas, o país registou despesas totais de cerca de 2,58 biliões de kwanzas (3,4 mil milhões de euros), representando uma execução de 17% face ao valor total do OGE e um aumento de 7% face ao período homólogo. Das despesas totais, 40% corresponderam às despesas correntes, com uma execução de 13%, e 60% às despesas de capital, com uma execução de 22%. “Vale caracterizar despesas correntes, entenda-se remunerações com pessoal e contribuições de empregadores, despesas com bens, serviços e juros da dívida. Despesas de capital vale destacar investimentos e despesas de capital financeiro, no caso amortização de capital em dívida”, explicou Vera Daves. A governante realçou que o setor social liderou a lista, com uma execução de 16% do valor total autorizado e uma participação de 35% da despesa total, seguindo-se o setor económico com a segunda maior participação da despesa total, representando 26%, tendo executado cerca de 34%.
  • Segundo a supervisora municipal do programa de nutrição em Benguela, Filomena Manuel, o desmame precoce e uma dieta alimentar desequilibrada estão na base do aumento de casos de crianças desnutridas, com idades até aos cinco anos. Filomena Manuel, citada pela agência noticiosa angolana, Angop, referiu que nas zonas “A e F”, nos arredores da cidade de Benguela, tem crescido o abandono de crianças, que acabam por cuidar de outros menores, enquanto as suas mães trabalham no campo ou nos mercados informais durante o dia. A responsável sanitária disse que diariamente chegam aos serviços médicos 400 casos de desnutrição em Benguela, sendo o bairro do Asseque o mais crítico, com altos índices de desnutrição, apesar de ser uma zona favorável à prática da agricultura. A médica disse que em muitos bairros das zonas “A e F” as equipas de triagem do programa de nutrição têm-se deparado, em média, com mais de 40 casos/dia de desnutrição moderada e severa, incluindo muitas crianças com apenas uma refeição diária. Segundo Filomena Manuel, as crianças com um ano constituem a faixa etária mais preocupante e propensa à desnutrição. “Dos cinco aos 14 anos, temos um número muito reduzido, apesar de que também temos visto alguns adultos com desnutrição em Benguela”, disse a responsável, sublinhando que a organização não-governamental sul-africana Joint Aid Management (JAM) tem ajudado, fornecendo soja. O Fundo das Nações Unidas para a Infância também tem apoiado e recentemente Benguela recebeu três contentores com produtos para tratar a desnutrição em pacientes no programa ambulatório. As palestras e campanhas de triagem nas comunidades mais distantes, sem unidades sanitárias, têm sido as apostas para reverter o atual quadro, indicou Filomena Manuel, realçando que todos os casos de desnutrição são encaminhados para a única unidade de referência em Benguela. Contudo, o Hospital Geral de Benguela está sem capacidade para atender pacientes com desnutrição, disse a supervisora municipal do programa de nutrição em Benguela. “Cada cama tem duas crianças. É uma situação preocupante”, informou, apontando como solução a abertura em outras unidades sanitárias de mais programas terapêuticos para pacientes em ambulatório, os chamados ‘PTPA’, que já totalizam 27. “No mês de julho, 492 crianças tiveram alta e estão a ser acompanhadas no quadro deste protocolo”, disse. Os ‘PTPA’ atendem todas as crianças com desnutrição severa ou moderada, sem critério de internamento, nomeadamente complicações como diarreia ou tosse, enquanto os casos de desnutrição grave são tratados no centro de nutrição de Benguela.
  • Mais de um mês após uma marcha de professores na província angolana do Uíge a reclamar o pagamento de subsídios de exames de 2019, o governador anunciou para breve a responsabilização criminal dos supostos indivíduos envolvidos no desvio de mais de 200 milhões de kwanzas destinados ao pagamento daquela dívida. O anúncio foi feito por José Carvalho da Rocha durante um encontro com activistas cívicos realizado no fim semana, no qual também foram abordados outros assuntos. “Colocamos a questão da Educação no Uíge, a situação dos desconto dos professores admitidos em 2018, por outro a questão dos subsídios de exame de 2019 que nunca foram pagos, e o governador disse que vai trabalhar na medida do possível para se pagar os dinheiros e depois a responsabilização das pessoas que desviaram o dinheiro”, disse à VOA o activista Guimarães Canga, conhecido por Libertador de Mentes prisionadas. Também presente no encontro, o activista Leu Paxe Kenyata revelou terem sido apresentadas questões ligadas a violações de direitos humanos e liberdade de reunião e de manifestação na província. Kenyata afirmou que “o governador disse que essa situação agora estará ultrapassada e, segundo ele, é dessa forma que se deve construir um determinado país, porque os movimentos de pressão vêm para influenciar o Governo para tornar o mesmo mais forte”. O encontro decorreu à porta fechada e o governador não se pronunciou.
  • Na província angolana do Kwanza Norte muitos doentes optam por abandonar os hospitais para recorrer aos curandeiros tradicionais. O mau atendimento nos hospitais é apontado por alguns como a causa dessa escolha. Joaquim Raúl Ganga é psicólogo clínico no hospital sanatório do Kwanza Norte e vê com frequência pacientes a abandonar o tratamento médico para procurar os curandeiros tradicionais. “Infelizmente, grande parte dos utentes acaba abandonando o tratamento, o que dificulta a sua melhoria”, relata preocupado o psicólogo. Segundo o profissional, outros pacientes chegam demasiado tarde ao hospital. “O fator cultural ainda exerce muita força. Até o paciente chegar às nossas instalações já recorreu a vários caminhos ligados à tradição”, lamenta. Má experiência nos hospitais. José Cassule Kakola, terapeuta tradicional que trabalha essencialmente com ervas locais, diz que a má experiência dos pacientes nos hospitais é o que leva muitos deles a recorrer aos curandeiros. “A humanização é que faz com que o paciente adquira a boa cura. Quando se recebe o paciente com o rosto carrancudo, sem amor, o paciente não cura. Nos hospitais, às vezes, o médico sai e o enfermeiro não consegue resolver exaustivamente sem que o médico esteja presente, então o paciente acaba muitas vezes por morrer”, explica. Antonieta da Costa, jovem formada em Ciências Religiosas e Educação Moral e Cívica, partilha dessa tese e conta que muitos pacientes receiam os hospitais por causa do mau atendimento. “Os técnicos (nos hospitais) têm que saber que alguma da população que vai aos hospitais é uma população com uma educação ‘menos regrada’ e deve ser igualmente bem tratada”, frisa. Vida em risco. Antonieta da Costa sublinha os problemas que o recorrer a alguns curandeiros ou “adivinhos” pode acarretar, podendo estar em risco a própria vida das pessoas. “Por uma questão de crença e cultura, a alternativa é irem a estes lugares, às chamadas casas de ‘kimbandeiros’, adivinhos de santos, curandeiros que trabalham com plantas, adivinhações, xinguilamentos, e todo o fenómeno cultural religioso africano. Em alguns casos, têm-se dado bem, porque a medicina natural hoje já é um campo de estudo e tem salvado muita gente. Mas quando não se estuda ou quando está ligado ao misticismo é perigoso”, explica. Por isso, o ativista de direitos humanos Faria Pascoal diz que é trabalho das autoridades governamentais e da sociedade civil informar mais os cidadãos. “Precisamos de trabalhar para que as comunidades mudem de mentalidade e para que as entidades estejam mais próximas dos cidadãos”, defende. Dificuldades nos hospitais. O psicólogo clínico Joaquim Raúl Ganga admite que, por vezes, faltam medicamentos nos hospitais, ou que, às vezes, as famílias não conseguem pagar a medicação, mas esclarece que não é verdade que os pacientes morram por falta de cuidados médicos.
  • Angola espera gastar na Expo 2020 Dubai, que decorrerá entre 01 de outubro deste ano e 31 de março de 2022, metade do valor que costuma desembolsar para participar nas exposições mundiais, devido à crise, foi hoje anunciado. Acomissária-geral de Angola na Expo 2020 Dubai, Albina Assis, apresentou hoje, em Luanda, os objetivos da participação de Angola na Expo 2020 Dubai, que tem como tema geral “Conectando Mentes, Criando o Futuro”, na qual o país lusófono africano terá a sua presença no pavilhão “Oportunidades”, sob a temática “Conectar com a tradição para inovar”, representada pela cultura do povo Lunda Tchokwe. Albina Assis disse o orçamento teve aprovação do Presidente da República, salientando que a maior verba foi para a construção do pavilhão, feito em betão, “como se estivesse a fazer um prédio”, diferente da Itália, construído em madeira. “Esse pavilhão realmente orçou à volta de 4,5 milhões de dólares [3,8 milhões de euros], todos os restantes gastos são para o apetrechar”, explicou a comissária-geral, acrescentando que depois tem de se tratar da exposição: “Contrariamente ao que as pessoas pensam a expo não é pendurar papéis”. A responsável salientou que devido à situação financeira desta vez foi feito “um bolo – expografia, apetrechamento cozinha, das salas”, além dos recursos humanos, frisando que apesar do atual contexto económico que o país enfrenta, Angola não pode “andar para trás”. “Nós saímos de Milão com a cabeça levantada, saímos de Milão (Itália) ultrapassando países europeus, fomos o segundo país em termos de classificação em Milão, a medalha de ouro foi para a Alemanha e a medalha de prata foi para Angola, nós tivemos 2.500.000 visitantes no nosso pavilhão, portanto, já temos uma cultura de mostrar uma África diferente, não somos superiores aos outros, mas procuramos mostrar diferente, mostrar que África tem capacidade para fazer alguma coisa, isto realmente tem custos”, disse. Segundo Albina Assis, foi feito um esforço para se economizar, contudo, sem ferir ao que já se habituou o público. “Nós somos daquele género que tapa um bocado a cabeça, tapa os pés, mas vamos esticando o cobertor a ver se dá para tapar tudo, é esta nossa cultura financeira, não é uma cultura de gastos, de excessos nem de exageros, é mesmo essa cultura do aperta um bocado, para fazer o melhor que se pode fazer, para mostrar ao mundo que Angola também é um país que tem capacidades instaladas”, referiu. Albina Assis frisou que esta posição de Angola ajuda a atrair investimento estrangeiro para o país, sublinhando que “a expo é também um agente de diplomacia económica”.

RAU – Rádio Angola Unida – Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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