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Angola: aumento da violência infantil 06/03 by Prof kiluangenyc | Current Events (blogtalkradio.com)

Washington D.C – Rádio Angola Unida (RAU) – 219ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola, apresentado no dia 3-6-2021, por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

  • João Lourenço afirma que todos aqueles que recebem salários do Estado têm necessariamente de responder presente, a não acontecer isto “devemos concluir” que estamos perante um efetivo “fantasma”. O Presidente angolano orientou esta terça-feira o seu novo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança a fazer o levantamento e pôr fim a todos os oficiais “fantasmas” no seio das forças de defesa e segurança do país. João Lourenço falava esta terça-feira na cerimónia de tomada de posse de Francisco Pereira Furtado, nomeado na segunda-feira pelo chefe de Estado angolano para substituir no cargo Pedro Sebastião, exonerado na sequência de um escândalo financeiro que envolve oficiais da Casa de Segurança. “Gostaria de desejar, fazer votos, que tenha sobretudo muita coragem, vontade, não apenas de trabalhar, mas de mudar radicalmente o estado das coisas, não apenas nas Forças Armadas Angolanas, mas em todos os órgãos de defesa e segurança, nas forças armadas, Polícia Nacional, serviços, e tal como no quartel, na parada, quando se chama pelo soldado, o soldado responde presente”, disse João Lourenço. O chefe de Estado angolano frisou que uma das missões do ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA, agora em novas funções, é “chamar pelos efetivos para que todos respondam presente”. Porque todos aqueles que recebem salários do Estado têm necessariamente de responder presente, a não acontecer isto devemos concluir imediatamente que estamos perante um efetivo ‘fantasma’, portanto, uma das tarefas que terá, será, com certeza, limpar todos os efetivos ‘fantasmas’ que existirão nos órgãos de defesa e segurança”, afirmou. “Os últimos acontecimentos de Luanda vêm demonstrar que é por aí que, com dinheiros públicos, estamos a engordar o “caranguejo”, portanto, uma das suas missões é travarmos o quanto antes isto”, acrescentou, numa referência à “Operação Caranguejo”, relativo a um grupo de oficiais afetos à Casa de Segurança do Presidente da República, implicados num processo que envolve elevadas somas monetárias, na ordem dos milhões de dólares, euros e kwanzas. João Lourenço exortou o Banco Nacional de Angola e à Unidade de Informação Financeira a um maior controlo das operações bancárias, com vista a garantir a prevenção do crime. “É evidente que a nossa sociedade tem que colaborar, gostaria de destacar também a necessidade de prestarmos atenção particular aos bancos, porque tudo isso passa pela banca e há comportamentos, procedimentos, da banca que não são normais, precisamos de mudar imediatamente”, disse, apelando a “uma ação mais forte, mais contundente, da parte do banco central e da parte da Unidade de Informação Financeira”. O objetivo não é apenas punir e castigar os bancos prevaricadores, “mas sobretudo encontrar um mecanismo que garanta a prevenção do crime, que torna — não digo impossível –, mas pelo menos difíceis, que as práticas a que assistimos não tenham continuidade”, frisou. Em declarações à imprensa, Francisco Pereira Furtado admitiu ter uma grande responsabilidade pela frente, realçando que foi orientado pelo Presidente da República sobre o que deve exatamente fazer. “O Presidente da República orientou exatamente aquilo que devo fazer relativamente à adequação das estruturas da própria Casa de Segurança e o trabalho profundo de cadastramento físico de todos os efetivos dos órgãos de segurança e defesa nacional, por formas a que possamos dar dignidade a estes órgãos que servem o país e que devem estar adequadas à realidade daquilo que o país realmente precisa e, acima de tudo, a moralização da sociedade castrense e os órgãos de segurança em si”, referiu. O Presidente angolano exonerou na segunda-feira Pedro Sebastião, do cargo de chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, depois de ter afastado outros sete oficiais daquele órgão na semana passada. Um comunicado da Procuradoria-Geral da República anunciava no dia 24 do mês passado que foi aberto um processo que envolve oficiais das Forças Armadas Angolanas afetos à Casa de Segurança do Presidente da República, por suspeita do cometimento dos crimes de peculato, retenção de moeda, associação criminosa e outros. A nota da PGR frisava que no âmbito do referido processo foram apreendidos valores monetários “em dinheiro sonante, guardados em caixas e malas, na ordem de milhões, em dólares norte-americanos, em euros e em kwanzas, bem como residências e viaturas”.
  • Angola evitou uma situação de incumprimento graças às moratórias internacionais sobre os pagamentos da dívida e poderá demorar mais tempo a recuperar economicamente do que outros países africanos, segundo um relatório publicado hoje pela Fundação Mo Ibrahim. De acordo com os autores do documento, Angola poderá ter poupado três mil milhões de dólares entre maio de 2020 e junho de 2021 graças à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) promovida pelo G20, que garante uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais até dezembro de 2021. “As moratórias de dívida salvaram temporariamente Angola de incumprimento, enquanto o Chade, a República do Congo, a Mauritânia e o Sudão estão todos sob forte pressão financeira”, refere o estudo “Covid-19 em África, um ano depois: impacto e perspetivas”. Trinta e oito dos 54 países africanos são elegíveis para usar o DSSI, mas sete optaram por sair por recearem que a participação resultasse numa descida do ‘rating’ da dívida púbica e dificultasse o acesso a novo financiamento em condições não preferenciais. A Zâmbia foi o primeiro e até agora único país africano a entrar em incumprimento durante a pandemia covid-19, em novembro de 2020, e em abril deste ano a Tunísia entrou em negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para iniciar um novo programa de ajuda financeira. Este cenário reflete o impacto da crise pandémica no continente, que levou à revisão em baixa das perspetivas de crescimento económico até 2024, refere o estudo. Em 2021 espera-se que o Produto Interno Bruto (PIB) africano cresça 4,5%, em vez de 6% projetados antes da pandemia, uma melhoria face à contração de 1,9% em 2020, de acordo com dados da Fundação baseados nas estimativas do FMI. “Todos os países, exceto as Ilhas Comores, devem regressar ao crescimento em 2021 e a maioria do continente deve ver o PIB recuperar para os níveis pré-pandémicos (2019) até o final do mesmo ano”, lê-se no relatório. Porém, existem disparidades no continente, e oito países, incluindo Angola, Maurícias, Seicheles e África do Sul, poderão demorar entre três a seis anos para que o PIB volte aos níveis anteriores à pandemia, enquanto na Argélia, Líbia e Zâmbia, a recuperação poderá levar sete ou mais anos. O estudo, que fornece uma análise abrangente do impacto da pandemia covid-19 sob as perspectivas da saúde, sociedade, política e economia, vinca que a [pandemia] covid-19 exacerbou problemas enfrentados no continente, nomeadamente o desemprego, que deverá chegar a um máximo na última década. “Confinamentos e proibições de viagens em todo o mundo atingiram setores importantes. Consequentemente, as perspetivas de emprego para jovens diminuíram ainda mais, milhões caíram na pobreza, a insegurança alimentar disparou e as desigualdades aumentaram”, refere.
  • Economistas angolanos manifestam preocupação quanto à sustentabilidade da dívida do país, contrariando assim previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) citadas pelo director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças. Patrício Neto disse recentemente a estudantes da Universidade Católica que a dívida pública de Angola no mercado externo é sustentável, de acordo com as mais recentes previsões do FMI. Contudo, mais recentemente a agência de notação financeira Moody’s afirmou que a principal questão sobre a evolução do rating de Angola nos mercados financeiros internacionais é a questão de saber se o Governo vai conseguir refinanciar a dívida de curto prazo e as necessidades de financiamento. O economista Carlos Padre é de opinião que “Angola actualmente não está em condições de suportar o volume de dívida que tem e acredito que a única saída que tem é haver muito mais investimentos principalmente virado as pequenas e médias empresas”. Por seu turno, o economista Damião Cabulo afirma que as medidas do Governo têm sido políticas pelo que duvida que possa consegir refinanciar as suas dívidas. “A cada dia que passa Angola fica cada vez mais endividada e sinceramente não vejo neste momento alguma capacidade do Executivo, para pelo menos refinanciar a sua dívida, não acredito, pois eles apenas apresentam posições políticas”, sustenta. Para Cabulo, era importante que o Governo “chamasse a academia para com estudos, apresentar possíveis soluções”. O professor de economia Faustino Mumbica afirma que“quando olhamos para a dívida de Angola em relação ao PIB vê-se que estamos no vermelho”. “O valor da dívida supera o indicador do PIB logo há dificuldades de se refinanciar a dívida, e é aí que assenta a leitura da Moody’s”, explica aquele docento universitário, acrescentando que “em relação à sustentabilidade da dívida, a questão não se põe”. “O problema é saber se vale a pena continuar a endividar, se os valores destes endividamento não são rentabilizados ali onde de facto são necessários e vão mais em benefício de agentes particulares”, diz o economista.
  • Em Angola, mais de 50 por cento dos casos de violência contra menores têm por alvo crianças do sexo feminino, revelou a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, em Malanje, nesta terça-feira, 1. Neste Dia Internacional da Criança, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola, por seu lado, alertou para o aumento da violência contra menores em tempo de pandemia. Nos primeiros seis meses deste ano, o terminal telefónico SOS Criança registou cerca de 200 mil denúncias de abandono de menores, acusações de práticas de feitiçaria, exploração do trabalho infantil, fuga à paternidade, disputa de guarda de menor, negligência, raptos e tráfico, violência física, psicológica e sexual. “Das crianças vitimas de violência a maioria, 52,3 %, é [contra] crianças do sexo feminino, enquanto mais de 16 % referem-se à fuga à paternidade”, disse a ministra. Faustina Alves, que discursava na cerimónia nacional do Dia Internacional da Criança, em Malanje, defendeu o reforço de sinergias dos vários sectores sociais em prol a defesa dos direitos dos menores, no âmbito da municipalização da acção social para protecção e desenvolvimento integral dos menores. Por seu lado, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola lembrou que em todo o mundo milhões de crianças não têm acesso à educação, à saúde e a brincar porque são obrigadas a sustentar as respectivas famílias. Jovany Mota, que reiterou o apoio à infância nos primeiros anos de vida, alertou o Governo angolano para olhar para a agenda de desenvolvimento do país, nesta altura da pandemia do novo coronavírus que torna mais vulneráveis as crianças. “Algumas das questões que actualmente preocupam o Unicef dizem respeito essencialmente ao aumento dos casos de violência contra criança motivado actualmente pela pandemia da Covid-19, o acesso aos serviços básicos como a vacinação, cuidados de nutrição e a estimulação precoce [gravidez precoce] que são essenciais para a sobrevivência de cada menino e de cada menina”, referiu Mota. Entretanto, em Malanje, o número de crianças de rua e na rua é preocupante, de acordo com o governador provincial, quem pediu o apoio das igrejas locais com projectos para eliminar o fenómeno. “Temos que encarar este problema com a seriedade que ele merece, devemos criar programas a médio e longo prazo para que terminemos com essas crianças que andam de rua em rua, são abandonadas pelas suas famílias”, defendeu Norberto dos Santos. Em Malanje, centenas de crianças, em representação das milhares em todo o país, expressaram as vantagens do impacto dos 11 compromissos assumidos pelo Governo e parceiros relativamente aos seus direitos.
  • Fluxo migratório de angolanos que fogem à fome no Cunene e Huíla e se refugiam na Namíbia pode pôr em risco as boas relações diplomáticas entre os dois país, diz especialista em questões internacionais ouvida pela DW. Mais de dois mil angolanos refugiaram-se na vizinha Namíbia fugindo à fome nas províncias do Cunene e Huíla. Os dados avançados recentemente pela imprensa pública angolana indicam que mais de metade destes “deslocados da fome”, como são chamados em Angola, são crianças e cerca de 70 mulheres encontram-se grávidas. Como pode o governo angolano articular possíveis soluções? Emília Pinto, especialista angolana em questões internacionais, propõe que o Estado solicite asilo na Namíbia para os chamados “refugiados da fome”. “Para mais tarde conseguirem alcançar o estatuto de refugiados e este estatuto é que lhes garante alguma proteção diplomática e alguma garantia de que o Estado se compromete a salvaguardar os interesses destes refugiados e que, de alguma forma, lhes é dado condições mínimas para sua sobrevivência”, explica. Para a especialista, é urgente a adopção deste mecanismo para contenção do fluxo migratório. Emília Pinto receia que, nos próximos tempos, a Namíbia venha a suspender as boas relações diplomáticas com Angola, para garantir os seus interesses a nível nacional, embora exista um acordo de isenção de vistos entre os dois países. “Ou seja, a Namíbia pode decidir fechar as fronteiras ou suspender a circulação de cidadãos angolanos em seu território para que não haja um número excessivo de refugiados”, alerta. A especialista não tem dúvidas de que a situação que se vive no sul do país revela a incapacidade do Estado angolano em garantir a proteção aos cidadãos nacionais. O jornalista angolano Hossi Sanjamba trabalhou nas zonas afetadas pela fome ao longo deste mês. No Curoca, província do Cunene, por exemplo, visitou cerca de 10 aldeias e diz que a situação é insustentável. “Destas dez aldeias que visitei (estão) todas elas despovoadas. Nestas aldeias encontrei maioritariamente pessoas idosas, pessoas já de 50 anos para cima. Às vezes, fico com dificuldades de dizer aquilo que eu realmente registei no terreno, mas a situação é grave”, lamenta. Entretanto, muitas toneladas de bens não perecíveis continuam a ser recolhidas, em Luanda, numa campanha levada a cabo por imprensas públicas e privadas de comunicação social para ajudar os milhares de angolanos com fome nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango, região sul de Angola. A iniciativa denomina-se “Um Abraço Solidário”.

RAU – Rádio Angola Unida – Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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