Angola: mas afinal houve ou não golpe de Estado no 27 de Maio de 1977? E… então a responsabilização?

Washington D.C – Rádio Angola Unida (RAU) – 218ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola, apresentado no dia 27-5-2021, por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

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Angola:golpadas de roubalheira vs. diplomacia económica 05/27 by Prof kiluangenyc | Current Events (blogtalkradio.com)

  • O Presidente angolano pediu “desculpas públicas pelo grande mal que foram as execuções” durante o massacre de 27 de Maio de 1977 que, segundo diversas fontes, pode ter provocado cerca de 30 mil vítimas.”Não é hora de nos apontarmos o dedo procurando os culpados. Importa que cada um assuma as suas responsabilidades na parte que lhe cabe. É assim que, imbuídos deste espírito, viemos junto das vítimas dos conflitos e dos angolanos em geral pedir humildemente, em nome do Estado angolano, as nossas desculpas públicas pelo grande mal que foram as execuções sumárias naquela altura e naquelas circunstâncias”, afirmou João Lourenço numa mensagem à nação transmitida pela Televisão Pública de Angola, nesta quarta-feira, 26, véspera do 44o. aniversário dos incidentes que, segundo analistas e sobreviventes, foram uma purga no seio do regime do então Presidente Agostinho Neto. Para o Presidente, “o pedido público de desculpas e de perdão não se resume a simples palavras e reflecte um sincero arrependimento e vontade de pôr fim à angústia que estas famílias carregam por falta de informação quanto aos seus entes queridos”. Ao falar numa “nova página da nossa história”, João Lourenço encorajou a todos os outros actores e participantes dos conflitos políticos, a fazerem-no igualmente. “A história não se apaga, a verdade dos factos deve ser assumida para que as sociedades tomem as necessárias medidas preventivas, para evitar que tragédias idênticas se repitam”, acrescentou. O Chefe de Estado angolano também se referiu a outras vítimas dos conflitos que marcaram o país enrre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002. “Este povo heróico e generoso, que já deu provas de saber perdoar, merece ouvir igualmente, de quem tem a responsabilidade de o fazer, um pedido público de desculpas e de perdão pelas almas de Tito Chingungi, de Wilson dos Santos e respectivas famílias, das valentes mulheres das fogueiras da Jamba, dos passageiros do comboio do Zenza do Itombe, dos mártires das cidades do Cuito Bié e do Huambo, e de outros não citados aqui”. A cerimónia, que aconteceu na Presidência e na presença ds principais autoridades do país, João Lourenço considerou “este virar de página” deve conduz à reconciliação genuína dos angolanos independentemente das cores partidárias”. “Exorto a todos os cidadãos angolanos a dedicarmos todo o nosso saber, todas as nossas energias, à causa da edificação do nosso projecto de Nação, do desenvolvimento económico e social, pela prosperidade e bem estar dos angolanos”, conluiu.
  • As autoridades de Luanda anunciaram esta segunda-feira que apreenderam vários milhões de dólares, euros e kwanzas no âmbito de um processo de investigação a oficiais das Forças Armadas afetos à Presidência da República. Numa nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tornou público um processo crime “em que estão envolvidos oficiais das Forças Armadas Angolanas afetos à Casa de Segurança do Presidente da República, por suspeita de cometimento dos crimes de peculato, retenção de moeda, associação criminosa e outros”. Na ação “foram apreendidos valores monetários em dinheiro sonante, guardados em caixas e malas, na ordem de milhões, em dólares norte-americanos, em euros e em kwanzas, bem como residências e viaturas”, acrescenta-se no comunicado. Na semana passada, o Novo Jornal noticiou que o chefe das finanças da banda musical da Presidência da República, major Pedro Lussaty, tinha sido detido quando transportava duas malas carregadas com 10 milhões de dólares (o equivalente a 8,1 milhões de euros) e 4 milhões de euros, e escreveu que o investigado “não justificou a posse e, alegadamente, procurava retirar o dinheiro do país”. Contactada pela Lusa, fonte da PGR confirmou tratar-se do mesmo caso. Também esta segunda-feira, segundo a Casa Civil da Presidência de Angola, foram exonerados seis oficiais generais da Presidência, entre os quais está o “tenente-general Ernesto Guerra Pires, do cargo de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e o tenente-general Angelino Domingos Vieira, do cargo de secretário para o Pessoal e Quadros da Casa de Segurança do Presidente da República”. Além destes dois, também o tenente-general José Manuel Felipe Fernandes, secretário-geral da Casa de Segurança do Presidente da República, e o tenente-general João Francisco Cristóvão, diretor de gabinete do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, foram afastados dos cargos, de acordo com uma nota. O tenente-general Paulo Maria Bravo da Costa, que era secretário para Logística e Infraestruturas da Casa de Segurança do Presidente da República, e o brigadeiro José Barroso Nicolau, antigo assistente principal da Secretaria para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança de Estado da Casa de Segurança do Presidente da República, foram também exonerados.
  • A Polícia Nacional de Angola (PNA) dispersou nesta quarta-feira, 25, em Benguela, centenas de jovens vendedores, no início de uma operação denominada de “Benguela Segura e Limpa”, lançada sob protestos de cidadãos que têm nas ruas a sua fonte de sobrevivência. Nem mesmo motoqueiros e taxistas, ainda sem pontos de estacionamento definidos, como admitem as autoridades, foram poupados no arranque de uma medida a coincidir com o elevado custo de vida. Por aqui começa, aliás, a crítica de jovens vendedores, que dizem ter sido surpreendidos na chegada aos locais de venda. “Muitos cães, muitos cavalos e muitos agentes só mesmo para os ambulantes, isso é mau, não há mais nada a fazer? O Estado tem de encontrar mecanismos, muita gente vive da venda nas ruas”, disse um dos vendedores enquanto era empurrado para o mercado Heróis de Moncada, com espaço para novos ocupantes, mas com preços que levam a fazer contas à vida. “Paga-se 500 kwanzas por bancada todos os dias, mas, às vezes, só conseguimos 1.500 kwanzas. O que vamos levar para casa?”, questionou um dos vendedores. O chefe do Gabinete de Comunicação do Comando Provincial da Polícia Nacional, Ernesto Tchiwale, diz que a operação vai continuar, afirmando que “visa desmantelar alguns focos de venda desordenada e práticas ilegais, como lavagem de carros na via pública”. “Queremos elevar o nível de ordem pública e organização”,disse a Tchiwale. O arranque da operação “Benguela Segura e Limpa” foi testemunhado pela Administradora Municipal, Adelta Matias.
  • Familiares dizem estar descontentes e defesa vai recorrer ao Tribunal Constitucional. O Tribunal Supremo (TS) de Angola reduziu a pena de 30 anos de prisão do líder da seita José Julino Kalupeteka para 23 anos, cinco anos depois do recurso interposto pela defesa. Familiares e advogados, no entanto, não concordam e pretendem recorrer ao Tribunal Constitucional (TC). Kalupeteka foi condenado em 2015 pelas mortes ocorridas no Monte Sumi, no Huambo, num conflito entre fiéis da referida seita e elementos da polícia e Forças Armadas. Para o filho Julino Katupe, “essa redução da pena não serve o que nós esperamos das autoridades é mesmo a libertação do pai porque ele é inocente”. Quem também não se contenta com o acórdão é um dos advogados de defesa, Oliveira Nanso, da associação Mãos Livres no Huambo. “O que nós pretendíamos com o recurso era a anulação dos actos praticados pelo tribunal e não a redução, mas o Tribunal Supremo decidiu por esta via, mesmo assim nós ainda temos o poder de recorrer ao Tribunal Constitucional até porque ainda não fomos notificados desta decisão”, afirma Nanso. Com esta redução da pena para 23 anos e como Kalupeteka está preso há cinco, em 2023 ele poderá poderá sair em liberdade, bem como os demais que foram condenados, ainda de acordo com a defesa. José Julino Kalupeteka foi condenado por autoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de crimes de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo durante os confrontos de 2015. A oposição e várias organizações da sociedade civil condenaram o que chamaram de “massacre do Monte Sumi” e a ONU chegou a pedir uma investigação independente, que sempre foi negada pelo Governo angolano.
  • A consultora NKC African Economics considerou hoje que a moeda nacional de Angola deve depreciar-se mais 10% este ano, o que vai empurrar os preços para cima, com a inflação a subir ligeiramente para 22,4%. “Antevemos que a taxa de câmbio média para o kwanza vá depreciar-se mais de 10% este ano quando comparado com o ano passado, o que vai colocar pressão nos preços do consumidor, devido à forte dependência de Angola dos bens importados”, escrevem os analistas desta filial africana da consultora birtânica Oxford Economics. Num comentário à evolução do kwanza, a NKC diz que “a previão para a taxa média de inflaçãoem 2021 é de 22,4%, ligeiramente acima da taxa de 22,3% registada no ano passado”. O aumento dos preços do petróleo, em linha com a subida da procura, vão beneficiar o segundo maior produtor de petróleo na África subsasaariana, mas a moeda angolana, alertam, “vai continuar vulnerável devido à frágil recuperação económica e à procura global incerta devido às infeções de covid-19 nos países mais desenvolvidos”. Os preços em Angola aumentaram 24,82% nos últimos 12 meses, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano, divulgados em meados de maio, depois de ter visto um aumento de 2,09% nos preços entre março e abril. “A variação homóloga situa-se em 24,82%, registando um acréscimo de 4,01 pontos percentuais com relação a observada em igual período do ano anterior”, refere o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN). O mesmo documento aponta que os preços aumentaram também 2,09% entre março e abril. O valor registado em abril deste ano representa um aumento de 0,31 pontos percentuais face ao mês anterior e, em termos homólogos, de 0,04 pontos percentuais face aos 2,05% registados no mesmo período do ano passado. Já desde o início do ano, a inflação em Angola soma 7,65%, valor semelhante ao registado nos primeiros quatro meses de 2020, quando alcançou os 7,89%. Em relação a 2019, isto representa um aumento de 3,25 pontos percentuais face aos 4,40% então registados. Na proposta do Orçamento Geral do Estado angolano para 2021, Luanda estimou uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27% para este ano.

RAU – Rádio Angola Unida – Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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