Angola: e se o preço médio do Brent atingir os 60 dólares por barril… e então o que será feito da dívida externa?

Washington D.C- Rádio Angola Unida (RAU) – 207ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola, apresentado no dia dia 12-03-2021, por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

  • O partido Bloco Democrático (BD), oposição angolana, considerou hoje que o MPLA, no poder, “deve fazer uma cura de oposição para limpar a corrupção em si instalada”, enquanto a UNITA apontou a impopularidade” dos “camaradas” do MPLA como fundamento da revisão constitucional. Para o presidente do BD, Justino Pinto de Andrade, que defende a “conjugação” de forças políticas e da sociedade civil para afastar o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), “é chegada a hora de o MPLA ir descansar”. “O MPLA precisa de ir descansar, porque ao longo desses anos mostrou a sua incapacidade de governar e, mais, mostrou que afinal ele é o próprio centro da corrupção”, afirmou hoje o líder do BD durante uma conferência de imprensa. “A corrupção está no MPLA e, por isso mesmo, o MPLA tem que se afastar do poder, fazer uma cura de oposição para se limpar do mal que tem dentro de si, que produziu durante esses anos, aquilo que são os marimbondos [alusão a vespas]”, acusou o também deputado angolano.Os líderes do BD, da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, e o coordenador do projeto político do Partido do Renascimento Angola – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JA Servir Angola), Abel Chivukuvuku, juntaram-se hoje para uma conferência de imprensa, em Luanda, abordando a intenção do Presidente angolano de fazer uma revisão constitucional pontual. João Lourenço anunciou, na passada semana, uma revisão pontual da Constituição, com o objetivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias. O chefe de Estado angolano sublinhou que os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e fundamento serão apresentados publicamente. “Com esta proposta de revisão pontual da Constituição pretende-se preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo-a ajustada ao contexto político, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização política e melhorar o relacionamento entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências”, destacou. A proposta de revisão de 40 artigos da CRA já foi entregue à Assembleia Nacional (parlamento angolano). O presidente da UNITA disse, na ocasião, que a iniciativa de revisão constitucional, apesar de ter obedecido aos limites legais, surge em momento de pré-campanha e, por isso, atropela aspetos éticos e de universalidade. Para Adalberto Costa Júnior, não houve qualquer golpe aos partidos na oposição, com esta iniciativa do Presidente angolano, considerando que “houve sim um ato de oportunismo em função de um momento de extraordinária impopularidade pessoal”. “Da inexistência de quaisquer respostas de combate à crise económica e social, o país não vê luz no fundo do túnel no combate à pobreza, está num dos piores momentos jamais atravessados no âmbito socioeconómico”, disse.
  • O antigo presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal (BdP) questionou-se hoje, na comissão de inquérito ao Novo Banco, se a garantia estatal de Angola ao BESA “não devia ter tido outro tratamento”. “Uma questão distinta é saber se uma garantia de um Estado ao mais alto nível, que foi prestada pelo ministro das Finanças angolano [Armando Manuel], suportada por uma deliberação do próprio Presidente da República de Angola [José Eduardo dos Santos], se essa garantia não devia ter tido outro tratamento”, disse hoje aos deputados na sua audição na comissão de inquérito ao Novo Banco e às perdas imputadas ao Fundo de Resolução. Sublinhando que não se pronunciaria diretamente sobre isso por não ter informação, referiu anteriormente que os elementos dessa garantia, concedida em 31 de dezembro de 2013, não eram conhecidos. “Foi argumentado que com a lei angolana sobre sigilo bancário para não ser dado conhecimento ao anexo com os créditos concretos. Nessas condições a supervisão do Banco de Portugal disse: numa perspetiva prudencial, esta garantia não pode ser considerada”, disse João Costa Pinto. A comissão a que presidiu “diz que a supervisão tem razão, e o Banco de Portugal [também], porque sem saber quais são os créditos, como é que se avalia em que condições é que a garantia pode ser ativada?”, questionou. Segundo João Costa Pinto, “uma das questões importantes mais mal explicadas de todo este processo é a garantia soberana de Angola”, considerando-a “crítica pela dimensão que tinha e pelas questões de natureza política”. A exposição do BES ao BESA entre 2008 e 2014 passou de 1.700 para 3.300 milhões de euros, sendo correspondente a 47% dos fundos próprios do BES na data final, segundo disse o deputado João Paulo Correia (PS) na comissão.
  • Guimarães Domingos Kanga, conhecido por “Libertador de Mentes Aprisionadas”, é um dos promotores de uma marchada marcada para o dia 20. O activista angolano Guimarães Domingos Kanga, conhecido por “Libertador de Mentes Aprisionadas”, um dos organizadores da marcha prevista para o próximo dia 20, na cidade do Uíge para exigir a retomada das obras na estrada de Buengas, diz estar a ser alvo de perseguição e ameaças por supostos agentes da polícia e da segurança do Estado na província. De acordo com o activista, supostos agentes disseram que ele está devidamente identificado. “Na terça-feira, apareceram dois elementos no meu local de serviço a procurar por um elemento com nomes iguais aos meus, dizendo que o mesmo é foragido, eu conversei com eles e disseram que não era eu, mas no final da conversa disseram que eu já estava devidamente identificado em tudo, o que mais me preocupa é que no dia seguinte apareceram mais dois a saber se os primeiros não me haviam feito nada e se eu estava bem e em liberdade”, relata o activista que garante não ter nada a temer. Ele ainda assegurou que a manifestação marcada para o dia 20, tem todos os trâmites legais cumpridos e apelou “à participação de todas as camadas da sociedade”. A marcha visa exigir a conclusão da construção da estrada do município dos Buengas, que nunca foi asfaltada desde a fundação do município, ainda antes da independência.
  • Advogados do empresário angolano Carlos São Vicente apresentaram uma queixa junto de um organismo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pedindo-lhe que exija a libertação imediata do mesmo. Numa queixa apresentada junto do daquele orgão da ONU em Genebra, os advogados denunciam violações das leis de julgamentos isentos e condições de detenção “contrárias a todas as noções de justiça e dignidade”. Carlos São Vicente foi detido no passado dia 22 de Setembro depois de ter sido constituído arguido por suspeita de crimes de peculato e branqueamento de capitais. O processo começou depois das autoridades judiciais da Suíca congelarem uma conta de São Vicente, no valor de 900 milhões de dólares, por suspeita de branqueamento de capital. Desde a sua detenção contudo as autoridades angolanas ainda não indicaram se tencionam levar São Vicente a julgamento. Anteriormente advogados do empresário na Suíça acusaram as autoridades judiciais angolanas de não responderem às suas cartas pedindo esclarecimentos sobre a prisão de São Vicente. Na queixa agora apresentada dois advogados franceses, François Zimeray e Jessica Finella, denunciam “uma detenção e processo de chantagem óbviamente motivadas por razões políticas”, sublinhando que antes da detenção a procuradoria tinha informado as autoridades suíças não terem encontrado qualquer prova de crime contra o empresário. A queixa sublinha ainda a violação do princípio da presunção de inocência , o facto da detenção estar a ser feita sem qualquer controlo de um juíz, acrecentando ainda que a detenção põe em perigo a saúde do detido que sofre de diabetes e hipertensão. O advogado François Zimeray que está acreditado junto do Tribunal Penal Internacional, disse que Carlos São Vicente, “para além da sua própria situação, tenciona denunciar as condições de todos os presos em Angola, especialmente aqueles que não têm os recursos para se alimentarem e defenderem a si próprios”.
  • Decisão da OPEP+ de manter os cortes na produção fortaleceu as perspetivas favoráveis para o preço do crude, diz a consultora Eaglestone, sublinhando que isso é uma notícia positiva para Angola, pois ajuda a recuperação económica e as contas públicas do país. Num cenário do preço médio do Brent atingir os 60 dólares por barril em 2021, a economia angolana registaria um superávit representando 3% do Produto Interno Bruto (PIB), num ano para o qual o Governo de João Lourenço orçamentou um défice de 2,2%, assumindo um preço médio de 39 dólares, referiu a consultora Eaglestone Securities. Numa nota de research assinada por Tiago Bossa Dionísio, a Eaglestone recordou que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e seus parceiros decidiram na passada quinta-feira manter um limite apertado na produção de crude em abril, levando a uma forte valorização do seu preço num mercado que esperava um aumento da oferta. O cartel debatia se havia de repor até 1,5 milhões de barris por dia (bpd) no próximo mês, com a Arábia Saudita ainda a reter um milhão de bpd em cortes voluntários de produção e demonstrando que não tem muita pressa em fazer regressar esta oferta. “A decisão da OPEP+ foi não só uma surpresa, mas indica também que o mercado mundial vai estar mais limitado nos próximos meses”, explicou.

RAU – Rádio Angola Unida – Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

One thought on “Angola: e se o preço médio do Brent atingir os 60 dólares por barril… e então o que será feito da dívida externa?”

Leave a Reply

Please log in using one of these methods to post your comment:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google photo

You are commenting using your Google account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.