Angola: autarquias locais em Angola, quem afinal não as quer?

Washington D.C- Rádio Angola Unida (RAU) – 183ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola, apresentado no dia 3-09-2020, por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes -escute aqui:

https://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2020/09/04/angola-hegemonia-vs-monoplio-de-comunicao-social

  • Fundos do Programa Emergencial de Combate à Seca nas províncias do Cunene, Cuando Cubango, Huíla e Namibe , lançado há cerca de um ano,foram desviados e o programa “foi um fracasso” , disseram dirigentes de duas organizações não governamentais, a Rede Terra e a Construindo Comunidades. O padre, Jacinto Pio Wacussanga,responsável da Construindo Comunidades,disse que a grande falha d programa residiu no fato de “ as iniciativas das comunidades locais não terem sido incorporadas”. O conhecido padre dos Gambos também disse que não houve transparência na gestão do dinheiro dado pelo de Governo . O Governo tinha disponibilizado mais de 23 mil milhões 859 milhões de Kwanzas para mitigar os efeitos da seca que se agravou , desde Janeiro de 2019 afectando mais 28 mil 867 famílias, 301 das quais com desnutrição. O fenómeno da estiagem na região foi apontado como a causa da morte de dez mil 982 cabeças de gados, das cerca de um milhão e 206 mil afectadas, e a destruição de 52 mil 119 campos agrícolas nas referidas províncias. O programa previa a recuperação das vias de acesso às localidades mais afectadas pela seca nas províncias do Cuando Cubango e Cunene, Previa tambémum incentivo à a produção de alimentos nas estações zootécnicas existentes nas províncias afectadas, designadamente Cacanda e Caracul (Namibe), Humpata e Quilengues (Huíla) e Cafu (Cunene).e a construção debarragens para captação de água do rio Cunene até a cidade de Ondjiva, capital da província visandoresolver o problema do abastecimento de água a médio e longo prazos, na região do Cunene. “As medidas tomadas foram um fracasso”, considerou por seu turnoBernardo de Castro, mestre em adaptações climáticas e coordenador da Rede Terra. Isso deveu-se ao fato de “pessoas com responsabilidade política para o efeito que deveriam implementar con tansparêmcia, inclusão e isenção, que deviam gerir de forma tansparente esses recursos” não e terem feito. “Muitos desses recursos financeiros foram desviados e as essoas nãoforam responsabilizadas”, disse
  • Os jornalista angolanos exortaram o governo a garantir um processo transparente e imparcial na privatização dos meios de informação pertencentes ao grupo Media Nova recentemente passado ao controlo do governo. O grupo pertencia ao antigo vice-presidente Manuel Vicente e aos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, todos homens próximos do antigo Presidente José Eduardo dos Santos e foi entregue ao estado pela Procuradoria Geral da República em virtude de, segundo disse, “terem sido constituídos com o apoio e o reforço institucional do Estado”. Num comunicado conjunto o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SOA), o Fórum das Mulheres Jornalistas, MISA-ANGOLA, a Associação de Imprensa Desportiva (AIDA), e Associação dos Comunicólogos de Angola (ACAN), desafiaramo governo a designar cidadãos idóneos, vinculados a associações profissionais ou não-governamentais para acompanhar o processo de transição destes órgãos para a esfera privada. O porta voz do grupo Teixeira Cândido disse ainda que estas organizaçõesse opõem a um plano para transformar a TV Zimbo e Palanca em canais especializados em notícias e desporto. Este plano, disse, “agride a pluralidade de informação; sujeita os cidadãos angolanos a um monopólio do Estado disfarçado (proibido pela Lei de Imprensa, nos termos do crtigo 250), e representaria um retrocesso grave da liberdade de imnprensa no País” , disse.
  • O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano considerou hoje que a complexidade social de fenómenos como a corrupção e a sofisticação dos meios usados apelam à cooperação internacional e contribuição de todos os atores sociais nacionais. Francisco Queiroz procedeu hoje à abertura do I curso de graduação ‘on-line’ sobre o Regime Jurídico da Prevenção da Luta contra a Corrupção, o Branqueamento de Capitais e o Crime Organizado, promovido pela Faculdade de Direito José Eduardo dos Santos, na província do Huambo, e o Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O governante angolano frisou que esta formação, que se destina a 90 participantes, entre magistrados judiciais, do Ministério Público, polícias de investigação criminal, técnicos dos bancos centrais e das Unidades de Formação Financeira, realiza-se num momento em que decorre um amplo movimento de moralização da sociedade e a agenda política do executivo angolano tem o combate à corrupção e à impunidade no topo das prioridades. Segundo Francisco Queiroz, a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime organizado “são males sociais que geram prejuízos enormes à economia, com reflexos negativos, na qualidade de vida e no acesso aos bens essenciais por parte da população, sobretudo da mais carenciada e vulnerável”. “Infelizmente, muitos continuam a preferir esse caminho, contando, muitas vezes, com um certo estado de impunidade, alimentado pela fragilidade das instituições de prevenção e repressão dessas condutas”, disse. A prevenção, prosseguiu o ministro, é a forma mais sustentável de combater essas práticas e outras associadas.
  • Atores políticos e da sociedade civil angolana divergiram hoje do representante do MPLA, partido no poder, num debate público sobre as autarquias locais em Angola, ao qual acusam de falta de vontade política para a realização de eleições. Odebate realizado por videoconferência e promovido pela organização não-governamental Moisaiko, contou com a participação dos deputados Mário Pinto de Andrade, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Mihaela Weba, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), do político Nelson Pestana, do Bloco Democrático, e do jurista e docente universitário Benja Satula. Nas duas horas de debate participaram ainda Kambolo Tiaka.Tiaka da Plataforma Cazenga em Ação, Cássia Clemente, da Mosaiko, e Fernando Sacuaela, do Projeto Agir. Mário Pinto de Andrade referiu que o pacote legislativo autárquico, independentemente de faltar a aprovação de algumas leis, decorreu de forma consensual, nesse sentido, o MPLA considera que se está no bom caminho. “Talvez a lei principal, que tem a ver com a institucionalização das autarquias locais, mas nós pensamos que na base dos consensos que se conseguiu até agora também iremos chegar a este consenso nesta problemática que é o gradualismo geográfico ou o gradualismo institucional no momento certo vamos obter o consenso”, disse. A implementação das autarquias angolanas é o principal ponto fraturante entre o MPLA e a oposição, que com alguns setores da sociedade civil angolana, defendem, ao contrário do Governo, a sua institucionalização em simultâneo nos 164 municípios de Angola. As primeiras eleições autárquicas tinham a sua realização prevista para 2020, data que foi anunciada, em 2018, pelo Presidente angolano, João Lourenço, numa reunião do Conselho da República. Para Mário Pinto de Andrade, “o mais importante é que os cidadãos estão à espera das autarquias, que são necessárias para que o poder local esteja mais próximo dos problemas de cada um e dos cidadãos em geral”. “Temos 164 municípios é preciso haver descentralização e acreditamos que as autarquias virão, na nossa opinião, no tempo certo, e no momento certo”, referiu. Por sua vez, a deputada Mihaela Weba,sublinhou que a grande divergência existente entre o pensamento da UNITA e do MPLA está na proposta de lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, por ser a lei que vem estabelecer, por um lado o gradualismo geográfico ou territorial, “que não aceitamos, que não é algo que esteja na Constituição”.

RAU – Rádio Angola Unida – Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C. Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

Leave a Reply

Please log in using one of these methods to post your comment:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google photo

You are commenting using your Google account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.