Angola: General Dino,Desfalque da Sonangol vs. Luta contra a Corrupção

Escute aqui: https://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2021/09/30/angola-o-quebra-cabea-da-criao-de-partidos-polticos-em-angola

Washington D.C – Rádio Angola Unida (RAU) – 234ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola, apresentado no dia 09/30/2021, por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

  • Angola quer aumentar a participação do setor não petrolífero nas trocas comerciais com Espanha, país com o qual registou, em 2020, um volume de negócios de 629 milhões de euros, disse esta segunda-feira o ministro do Comércio angolano. Victor Fernandes, que integra com os ministros do Interior, das Relações Exteriores e das Finanças, a delegação do Presidente de Angola, João Lourenço, que inicia, na terça-feira, uma visita de trabalho de dois dias a Espanha, disse que durante os trabalhos vão ser identificados, do ponto de vista do comércio e da indústria “zonas de cooperação que façam aumentar o pendor da balança para o setor não-petrolífero”. Temos uma presença empresarial espanhola em Angola com alguma dimensão já, o que queremos é que ela aumente e se diversifique. Espanha é uma economia com alguma dimensão na zona económica europeia e que, do ponto de vista da produção industrial, terá muito que partilhar connosco”, disse o ministro do Comércio e Indústria de Angola, Victor Fernandes, em declarações à rádio pública angolana. Por sua vez, o embaixador de Angola em Espanha, José Luís de Matos, disse que o programa de visita do chefe de Estado angolano prevê para terça-feira encontros com o Rei de Espanha e com o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez. José Luís de Matos avançou que será analisada a cooperação ao longo destes anos, realçando as excelentes relações com Espanha, que tencionam manter. “Vêm vários ministros de várias áreas e vão passar em revista os acordos de cooperação que foram assinados, uns há bastante tempo e outros durante a visita de Pedro Sánchez a Luanda”, sublinhou o chefe da representação diplomática de Angola em Espanha. Angola e Espanha registaram no ano passado um volume de negócios estimado em 629 milhões de euros, dos quais 81 milhões de euros corresponderam às exportações de Espanha para Angola e 548 milhões de euros compras do país europeu ao africano lusófono, com destaque para o petróleo. João Lourenço visita Espanha depois de ter concluído, na semana passada, uma missão em Nova Iorque, Estados Unidos da América. De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, na quarta-feira o Presidente João Lourenço visitará infraestruturas e instituições sedeadas na capital espanhola, Madrid, com o que estará concluída mais esta ação de diplomacia no estrangeiro, que incluiu Washington, Nova Iorque e Madrid.
  • Angola possui todas as caracteristicas de um “estado fracassado”defendeu o activista social e investigador Paiva António “Kiambote” autor de um livro com esse nome. “Estado Fracassado” apresenta doze (12) características que definem o estado fracassado angolano. “A elite superior do estado vagueia acima da lei”, “violações do direitos humanos”, “corrupção extrema que rói o tecido da economia”, passando ainda pela “educação altamente deficiente”, entre outras características. “Foram editados duzentos e cinquenta (250) exemplares, do primeiro volume que praticamente já foram esgotados”, disse. O autor afirmou que a na Faculdade de Humanidades, da Universidade Agostinho Neto, tinha proibido o lan,cametno do livro na instituição “porque segundo o decano, a universidade é uma instituição do estado, obras voltadas a críticas a instituições do estado não é permitida a sua venda”. No próximo mês de Novembro, “Kiambote” tem agendadas viagens para Portugal e Brasil para apresentar “Estado Fracassado”. “Estamos a trabalhar com a editora para que a obra literária seja dada a conhecer aos portugueses e brasileiros que o estado angolano é um fracasso” defendeu o autor. Paiva António “Kiambote” é investigador e activista social, promete para Abril de 2022 a produção do segundo volume de “Estado Fracassado”.
  • Promotores de partidos políticos em Angola dizem enfrentar imensas dificuldades para legalizar as suas formações junto do Tribunal Constitucional (TC). Nos últimos quatro anos, o TC chmbou 10 iniciativas de criação de partidos políticos. O jurista e presidente do Observatório Para Coesão Social e Justiça em Angola, Zola Ferreira Bambi, diz que a não legalização de novos partidos políticos é uma estratégia clara do Executivo de João Lourenço. “A falta de vontade política e o interesse da manutenção do poder por qualquer custo está na base da não autorização para criação de partido político”, sustenta Ferreira Bambi. O activista e fundador da plataforma União dos Povos de Angola (UPA), Pedrowski Teca, justifica a criação do movimento com o desespero que a juventude sente ante o TC. “O MPLA quer com isso escolher quem deve ser o seu opositor. O que não deve ser”, diz. Entretanto, Mfuca Muzemba, antigo deputado à Assembleia Nacional, que percorre os municípios de Luanda com a “Tenda da Esperança” para a recolha de assinaturas para a formalização do seu partido político, diz-se esperançoso. “Estamos numa fase crucial e as recolhas de assinaturas vão continuar”, garantiu. Vários movimentos cívicos têm sido criados nos últimos angolanos, muitos deles fruto da não legalização dos projectos políticos dos seus promotores. Um dos casos mais mediáticos foi a não legalização do Pra Já-Servir Angola, promovido poe Abel Chivukuvuku, fundado da CASA-CE.
  • O Fundo de Fomento Habitacional (FFH) angolano lançou um concurso público, de 23,8 mil milhões de kwanzas (33,5 milhões de euros), para a reabilitação de 21 edifícios vandalizados, na Urbanização Vida Pacífica, em Luanda, apreendida no combate à corrupção. Segundo o anúncio de abertura do procedimento deste concurso público, publicado hoje no Jornal de Angola, a empreitada de reabilitação dos imóveis, subdividida em seis lotes, tem o prazo de execução de oito meses e está aberta à participação de entidades estrangeiras. A Urbanização Vida Pacífica, localizada no Zango Zero, município angolano de Viana, em Luanda, foi apreendida pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, no âmbito das ações de combate à corrupção, e alguns edifícios têm sido vandalizados por estarem desabitados. Para a empreitada de reabilitação dos 21 edifícios, o FFH refere que o concurso, cujo prazo de entrega de candidaturas decorre até 29 de outubro próximo, implica a celebração de um contrato público. A empreitada prevê a reabilitação dos referidos edifícios “vandalizados, desprovidos de diversos elementos internos, incluindo infraestruturas técnicas internas e externas, instalação, recuperação, ensaios, pintura e arranjos exteriores”. Certidão contributiva original, emitida pelo Instituto Nacional de Segurança Social, comprovativo da regularização da situação tributária perante ao Estado angolano são alguns dos requisitos aos concorrentes que devem apresentar “propostas economicamente mais vantajosas”. Os candidatos devem pagar 60.000 kwanzas (84,5 euros) para a obtenção das peças do procedimento. O FFH, entidade contratante, é uma pessoa coletiva de direito público, que integra a administração indireta do Estado, que goza de personalidade e capacidade jurídica e é dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tutelada pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território angolano..
  • Cerca de um mês depois do arranque do ano lectivo no ensino geral na província angolana da Huíla, várias escolas construídas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção Municipal (PIIM) estão sem funcionar por falta de professores. Do interior da província são vários os relatos que chegam sobre escolas construídas e entregues, mas que nem chegaram a abrir por falta de professores, como é o caso de quatro estabelecimentos no município de Chicomba. Na localidade de Chikunku, no município de Quipungo, pais e encarregados de educação estão preocupados com a situação para a qual apelam para a mudança do quadro da parte das autoridades. “No ramo da educação notámos o fecho de algumas escolas por falta de professores, isto é, na parte sul da comuna e Namangóngua área desmembrada da Cacula”, disse um residente local. O défice de professores face à demanda é uma constatação há muito reconhecida pelas próprias autoridades e que tende a agravar diante do aumento da rede escolar por via do PIIM. O ensino geral na província da Huíla tem perto de 20 mil professores, número que pode subir ainda no decurso do presente ano com a previsão do concurso público de admissão de novos agentes. Para o Sindicato dos Professores (Sinprof) na Huíl,a os investimentos no sector da educação precisam de ser revistos se o país quiser ter um ensino de qualidade. “Um indicador para aferir se as condições melhoraram ou não é só olhar para o orçamento adjudicado ao sector da Educação e mostra claramente aquilo que devia ser o empenho ou não do Governo em relação ao sector da educação”, aifrmou disse o secretário provincial João Francisco.
  • A companhia Trafigura pagou ao general angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” 390 milhões de dólares por acções de uma companhia de fornecimento de combustíveis. A transacção ocorreu em Junho do ano passado, mas só agora foi revelada e fez parte de uma tentativa da Trafigura para restruturar os seus negócios em Angola e atrair mais credores à companhia Puma Energ,y reduzindo a participação do general Dino, escreve o jornal Financial Times. A companhia Cochan Holdings, detida em parte pelo general Dino, ajudou a Trafigura a dominar durante vários anos o fornecimento de produtos petroliferos em Angola gerando enormes lucros que, segundo o Financial Times, ajudaram a transformar a Trafigura num gigante no mercado mundial de matérias primas. A Trafigura quase o monopólio no fornecimetno de produtos petrolíferos em Angola através do Grupo DT, uma joint venture da Trafigura e da Cochan. Os produtos eram distribuidos a empresas e consumidores através da rede de distribuição Puma a estações de gasolina, aeroportos e terminais marítimos. A Trafigura investiu na Puma, enquanto a companhia do general Dino, Cochan, apostou em várias operações da Puma em África, acrescenta o Financial Times. O general Dino integrou Comissão de Direcção Global da Puma entre 2013 e 2020. Após a subida ao poder do Presidente João Lourenço, as acusações contra o general Dino de envolvimento em corrupção em negócios com companhias chinesas levaram a Trafigura a querer reduzir a participação do general, algo que foi anunciado em Março do ano passado, mas cujos pormenores nunca foram revelados. Entretanto, a Sonangol colocou em concurso público os contratos de fornecimento de combustíveis que foram ganhos pela Total e pela Glencore. O Financial Times diz agora que o relatório anual da companhia Puma revela que a Trafigura pagou à Cochan, do deneral Dino, 390 milhões de dólares em Junho do ano passado por cerca de 12 milhões de acções a um valor aproximado de 33 dólares cada. Isso significa que a Cochan, que controlava 5,04% da companhia, “deixou de ser um accionista significativo”, disse a Puma. O Finanacial Times escreve, por outro lado, que numa transacção envolvendo a compra de acções à Sonangol a Puma pagou 20 dólares por acção. O jornal citou um porta-voz da Puma como tendo dito que a companhia “está confortável” com o pagamento de 33 dólares por cada acção da Cochan, do general Dino, e explicou que a diferença de preços se deve à valorização da companhia no ano passado, ainda “antes da pandemia”.

Prof.kiluangenyc@yahoo.com. RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola. Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

Rádio Angola Unida: A radio at the service of Angolans, who do not have a voice in defense of Human Rights and Fight against Corruption, in favor of a Democratic State and the Law, betting on sustainable development and the dignity of the sovereign people of Angola. Radio Angola Unida (RAU) programs are presented and produced in Washington DC.

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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