Angola: endividamento público… credibilidade financeira vs. FMI… era uma vez…

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Angola: diáspora vs. poder económico 06/10 by Prof kiluangenyc | Current Events (blogtalkradio.com)

Washington D.C – Rádio Angola Unida (RAU) – 218ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola, apresentado no dia 10-6-2021, por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

  • Partidos da oposição querem que os angolanos no estrangeiro participem nas eleições gerais de 2022 e elejam os seus próprios representantes. MPLA pondera sobre o assunto. Este é o ponto mais polémico em discussão na Assembleia Nacional: a criação de um círculo eleitoral da diáspora. Atualmente, há apenas dois círculos eleitorais, um nacional e outro provincial. Mas para Diamantino Mussokola, deputado do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), é preciso criar um terceiro círculo eleitoral, para que os cidadãos no estrangeiro possam eleger os seus próprios representantes. “Depois do círculo nacional, podíamos colocar círculos provinciais e um círculo da diáspora”, sugeriu. A criação de um novo círculo eleitoral é um dos temas em discussão no âmbito da revisão pontual da Constituição da República. A proposta é eleger dois deputados para África, dois para a Europa e um para o resto do mundo. Mas, até agora, não há consenso entre os parlamentares e o Governo. O Executivo diz que as ideias dos deputados não vão de encontro às sugestões do Presidente da República para a revisão da Constituição. Segundo o ministro do Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, a criação de um círculo eleitoral na diáspora seria redundante.”Os 130 deputados eleitos pelo círculo nacional, que conta também com o voto da diáspora, representam todos os cidadãos angolanos, quer eles residam no território nacional, quer residam no exterior do país”, disse Adão de Almeida.
  • Angola vai aproveitar a prorrogação da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20 para pedir também a extensão da moratória do serviço da dívida bilateral não garantida até ao final do ano, anunciou hoje o Governo. “Após avaliação da conjuntura, o Governo de Angola, através do Ministério das Finanças, decidiu aproveitar a prorrogação final da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20 (DSSI) e solicitou aos seus parceiros soberanos que continuassem a paralisação do serviço da dívida bilateral não garantida de 01 de julho a 31 de dezembro de 2021”, anunciou hoje o Ministério das Finanças, num comunicado. O ministério não menciona os valores da divida bilateral, mas segundo as informações disponibilizadas no site do Banco Nacional de Angola, no final do ano passado era de 5.774,1 milhões de dólares (4.732,9 milhões de euros).No comunicado reafirma-se que as autoridades angolanas, com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros parceiros multilaterais, “continuam a implementar um ambicioso programa de reformas macroeconómicas até à data, com ênfase para a gestão da dívida”, que tem permitido manter a dívida numa base sustentável, apesar dos impactos da covid-19. O ministério destaca também que a extensão do DSSI proporcionará a Angola fundos adicionais para continuar a mitigar as consequências da pandemia e aumentar a capacidade de o Governo implementar o seu programa de longo prazo de crescimento económico sustentável. O executivo não prevê, para já, a necessidade de se envolver em mais negociações de reformulação do perfil com os credores, além daquelas relacionadas com a implementação do DSSI, acrescenta-se no documento.
  • O Presidente angolano autorizou a despesa e abertura do procedimento de contratação simplificada para construção, apetrechamento e fiscalização de hospitais nas províncias de Benguela, Malanje e Lunda Norte, no valor de 154 milhões de euros, foi anunciado. No despacho presidencial 87/21 de 04 de junho, a que a Lusa teve acesso, João Lourenço autoriza o contrato de apetrechamento do Hospital Geral da Catumbela, província de Benguela, no valor de 50.575.970 euros. O contrato de serviços de fiscalização de unidade hospitalar da Catumbela está orçado em 756.742 euros. Neste despacho, o Presidente angolano autoriza também a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Dundo, província da Lunda Norte, leste de Angola, no valor global de 50.575.970 euros, estando os serviços de fiscalização da empreitada orçada em 756.742 euros. A construção e apetrechamento do Hospital Geral de Malanje no valor global de 50.575.970 euros e os serviços de fiscalização desta empreitada no valor de 756.742 euros também vêm expressos neste despacho de João Lourenço. Os projetos de construção e apetrechamento dos referidos hospitais, diz o diploma publicado em Diário da República, estão assegurados pela linha de financiamento do banco inglês Standard Chartered com a cobertura da Agência de Seguro de Crédito à Exportação Francesa (BPI). O Presidente angolano delega competências à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a faculdade de subdelegar para a prática de todos os atos decisórios e aprovação dos procedimentos, incluindo a adjudicação, celebração e homologação de contratos. A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, “deve assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos, bem como a inscrição dos projetos no PIP (Programa de Investimento Público)”.
  • Organizações não-governamentais que operam na região sul de Angola, receiam que a seca possa ter deixado centenas de crianças em situação de vulnerabilidade dando lugar a casos de má nutrição, por isso, pedem que o governo proceda imediatamente a avaliação da situação. Na província da Huíla são já alarmantes os relatos de casos de má nutrição que chegam das zonas mais fustigadas pela seca. Ângelo Kapwacha, activista das organizações da sociedade civil, lembra ser importante que se actualizem os números da má nutrição no sul de Angola para se saber ao certo o que se passa. “Se recomenda que o Estado elabore o mais urgente possível um diagnóstico rural participativo envolvendo as ONG´s, as igrejas, as autoridades tradicionais e outros actores importantes a nível local para então se ter uma fotografia real clara que permita então a elaboração das políticas públicas na base da realidade das comunidades”, disse Kapwacha. O Governo da Huíla admite que o quadro da má nutrição em crianças nas áreas arrasadas pela seca possa ser preocupante e diz estar a trabalhar no diagnóstico da situação. “Neste momento estamos numa fase em que as opções não são muitas, o que faz com que a gente tenha que aprimorar os nossos instrumentos de diagnóstico na comunidade para podermos salvaguardar as consequências dessa estiagem e não deixar ter números piores”, disse a directora do gabinete provincial da Saúde da Huíla, Luciana Guimarães. Há cerca de dois meses, organizações da sociedade civil pediram ao Governo de Angola que declare estado de emergência no sul do país para permitir o acesso à ajuda internacional.
  • Devido ao surto de malária que está a assolar a província de Benguela, em Angola, as unidades sanitárias estão com uma taxa de ocupação três vezes acima da capacidade. Há um óbito em cada 400 casos. Um surto de malária e dengue está a assolar a província angolana de Benguela, com o registo de diário de 2 mil casos, dos quais morre um paciente em cada 400 casos diagnosticados, informaram as autoridades sanitárias locais. Segundo o diretor provincial da Saúde de Benguela, António Manuel Cabinda, o município mais afetado é o Lobito, onde está prevista para esta segunda-feira uma megacampanha de fumigação. Manuel Cabinda disse que devido à situação, as unidades sanitárias estão a registar enchentes, sobretudo a nível dos serviços pediátricos, com uma taxa de ocupação três vezes acima da sua capacidade. “A província de Benguela está a viver um surto de malária e dengue, em malária a província está com uma média de 2.000 casos por dia e tem estado a registar um óbito em cada 400 casos diagnosticados”, afirmou o responsável sanitário em declarações à Rádio Nacional de Angola. Por sua vez, o diretor clínico do Hospital Municipal de Benguela, Luís Vieira, sem referir a que período, lamentou a morte de 14 pacientes, dos quais 12 crianças, até aos 14 anos, por malária. A nossa pediatria tem uma capacidade de 80 camas, nós não tínhamos doentes no nosso corredor há mais ou menos três anos e neste momento temos o corredor da pediatria completamente cheio, com colchões no chão, fruto mesmo do número crescente de malária, então, houve colapso em termos de atendimento”, referiu. Luís Vieira manifestou-se ainda preocupado com o número insuficiente de enfermeiros para responder à demanda atual. “É muito difícil pelo número de doentes que se tem agora, um ou dois enfermeiros, é impossível”, frisou. A malária, doença endémica em Angola, é a primeira causa de morte, de internamento e abstenção laboral e escolar no país.

RAU – Rádio Angola Unida – Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange

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