Angola: métodos repressivos recorrentes vs. acesso ilimitado aos recursos minerais

Por Serafim de Oliveira

Washington D.C – Com a chegada da Administração Biden na Casa Branca, cresce cada vez mais uma grande expectativa nos angolanos, principalmente na sociedade civil, quanto à melhoria das relações económicas,  financeiras, culturais e comerciais entre Angola e os Estados Unidos.

Corrupção endêmica

No entanto, os vestígios da corrupção endémica ainda se espelham nos rostos da população angolana mais vulnerável – velhos, mulheres e crianças! E com base no Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde  IIMS, de 2015-2016 ” a incidência da pobreza (H) a nível nacional é estimada em 54,0%, ou seja, mais de 5 em cada 10 pessoas em Angola são multidimensionalmente pobres” (Instituto Nacional de Estatística, 2020).

No período de 2002 a 2014, o Governo Angolano arrecadou cerca de 280 mil milhões de dólares de receitas fiscais provenientes da exploração do petróleo e tinha “ 29 mil milhões de dólares (27,5 mil milhões de euros) de “poupança líquida” do Estado” ( Da Rocha, 2015, conforme citado em Euronews, 2015).

E para que servem esses dados?

  1. Para compreendermos e termos uma noção da crise financeira actual em que estamos mergulhados.
  2. para nos indagarmos por que razão não foram implementadas medidas de diversificação económica não petrolífera nessa altura.
  3. Para entendermos melhor as cláusulas contratuais da nossa dívida pública e privada chinesa.
  4. Para questionarmos como foi possível Xu Jinghua (Sam Pa) ter sido capaz de amealhar cerca de 30 bilhões de dólares nos negócios do nosso mercado de construção ( Zou, 2007, citado em Corkin (2011) Uncoering Agency: Angola’s Management of Relations with China.)
  5. Para refletirmos sobre os constantes adiamentos da realização das eleições autárquicas.
  6. Para analisarmos as razões e motivos do nosso actual ambiente de negócio. 

 Com mais de três anos após a mudança de governo, muitos de nós nos interrogamos sobre o percurso e a pouca dinâmica que têm assolado a luta contra corrupção:

       a. Muitos apontam o dedo à concessão de «contratos multimilionários  questionáveis» às empresas ou instituições nacionais e estrangeiras carentes de Código de Princípios de Negócio, que eram prática habitual na política do anterior governo.

        b. Alguns culpam a falta de vontade política, recursos humanos e orçamentais para responsabilizar e culpabilizar os acusados de delapidação do nosso erário público.

        c. Outros contestam a existência de alguns actuais dirigentes governamentais, suspeitos de cometerem várias índoles de crimes, aquando do desempenho das suas funções na antiga governação.

Jogo Perpétuo de Adivinhação

Sejam quais forem os motivos,o uso de «política de adivinhas» é extremamente perigoso para uma sociedade com crescente nível de desconfiança política;aliena a participação plena da sociedade civil no processo de decisão democrática,combate à radicalização, pobreza, corrupção;periga a harmonia e convivência social.

Hoje, o que nos devemos questionar é a sustentabilidade do recorrente método repressivo instalado na nossa sociedade sem nenhum respaldo político e económico estrangeiro em troca de acesso ilimitado dos nossos recursos minerais.

Novas Estratégias

Além disso, novas estratégias de relações com os países africanos, incluindo Angola, estão a surgir da nova administração dos EUA. As aproximações entre essas nações requerem um diálogo franco e aberto, que levem em considerações os interesses dos respectivos participantes e incluam oportunidades benéficas para todas as partes interessadas.

Dívida da China

Infelizmente, no estado actual da vida quotidiana dos angolanos, é quase impossível considerar os problemas da população sem mencionar as dívidas públicas, privadas e estatais com a China. Os chineses usam métodos de investimento que muitas vezes carecem de considerações éticas; ignoraram as violações dos direitos humanos, criaram ambientes de negócios ruins e práticas endêmicas de corrupção do estado. Como resultado, a China criou uma armadilha de dívidas diplomáticas para grande parte do continente africano.

Alcance de posição de destaque

Para que os empresários americanos ganhem posições de destaque nos mercados de capitais africanos, a administração Biden deve usar pessoal especializado com profundo conhecimento de cultura, idioma e diplomacia. A administração poderia encorajar as empresas a usar estratégias como aproximação de relações públicas da teoria RACE de John Marston para desenvolver a comunicação e a avaliação de problemas. Com uma preparação rigorosa, a abordagem de colaboração sugerida para esses casos “perversos” e de grande escala poderia ser usada para as questões que entravam o crescimento dos países africanos. As possibilidades dependem em parte da vontade política de Biden e dos seus homólogos africanos. Apesar de que quatro anos provavelmente não são suficientes para resolver esses problemas, e não há garantias, com a vontade de abordar as questões, pode haver um começo. Como diz o ditado: querer é poder.

Prof.N’gola Kiluange ( Serafim de Oliveira)

Washington D.C 

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Referências

Instituto Nacional de Estatística (2020, July, p. 12). Pobreza Multidimensional em Angola. Accessed on 3/01/21.

https://ophi.org.uk/wp-content/uploads/Angola_PM_2020.pdf

Euronews (2015, para.1, 3).Angola: Receitas de exportação de petróleo “não diversificaram” economia. Retrieved from 

https://pt.euronews.com/2015/10/30/angola-receitas-de-exportacao-de-petroleo-nao-diversificaram-economia

Corkin, L.(2011).UNCOVERING AGENCY: ANGOLA’S MANAGEMENT OF RELATIONS WITH CHINA (para.1.p.225) Retrieved from 

https://pingpdf.com/pdf-uncovering-agency-angolas-management-of-relations-with-china.html

Saylor Academy( 2012).The Public Relations Process—RACE (, para.1 p.96). Retrieved from

——————————————————————————-

Angola: Recurrent repressive methods vs. unlimited access to mineral resources

By Serafim de Oliveira, Washington D.C 

With the arrival of the Biden Administration to the White House, Angolans have an increasing expectation, especially in civil society, regarding the improvement of economic, financial,  cultural, and commercial relations between Angola and the United States.

Endemic corruption However, the vestiges of endemic corruption remain mirrored in the faces of the most vulnerable Angolan population, i.e., older people, women, and children. Based on the 2015-2016 IIMS Multiple Indicators and Health Survey, “the incidence of poverty (H) at national level is estimated at 54.0%, that is, more than 5 out of 10 people in Angola are multidimensionally poor” (National Statistics Institute, 2020).

In the period from 2002 to 2014, the Angolan Government collected about 280 billion dollars of tax revenues from oil exploration and had a “29 billion dollars (27.5 billion euros)” of“ “net savings ” from the State ”(Da Rocha, 2015, as cited in Euronews, 2015). 

And how can these data be used? To understand and gain a sense of the current financial crisis in which we are immersed. 

  • To ask ourselves why non-oil economic diversification measures were not implemented at that time. 
  • To better understand the contractual terms of our Chinese public and private debt.
  •  To question how it was possible for Xu Jinghua (Sam Pa) to accumulate about $ 30 billion in business in our construction market ((Zhou, 2007, cited in  Corkin (2011)Uncovering Agency: Angola’s Management of Relations withChina)
  • To reflect on the constant postponements of the municipal elections. 
  • To analyze the reasons and motives of our current business environment. 

More than three years after the change of government, many of us consider our path and the small and slow change that has marked the fight against corruption:

  • Many point to the granting of “questionable multimillion-dollar contracts” to national or foreign companies and institutions in need of a Code of Business Principles, which were customary in the previous government’s policies. 
  • Some blame a lack of political will to create adequate human and budgetary resources; thus, they blame those accused of squandering our public purse. 
  • Others dispute the existence of some current government leaders, who are suspected of committing various types of crimes, when carrying out their functions in the prior government.

Perpetual Guessing Game 

Whatever the reasons, the use of “perpetual guessing game” is extremely dangerous for a society with an increasing level of political distrust. Lack of evidence-based policy decisions  alienates the full participation of civil society in the democratic decision-making process, combats radicalization, poverty, corruption, harmony, and social coexistence. 

Today, we must question the sustainability of the repression used in our society that excludes foreign political and economic support in exchange for unlimited access to our mineral resources. 

New approaches 

Furthermore, new approaches to relations with African countries, including Angola,are burgeoning from the new US administration. The approaches between these nations require a candid and open dialogue, which considers the interests of the respective participants and includes beneficial opportunities for all stakeholders. 

China Debt 

Unfortunately, in the current state of Angolans daily life, it is almost impossible to consider the populations’ problems without mentioning the overarching public, private, and state debts to China. The Chinese use investment methods that often lack ethical considerations; they have ignored human rights violations, set up bad business environments, and endemic state corruption practices. As a result, China has created a diplomacy debt-trap for much of the African continent. 

Gain prominent position 

For American entrepreneurs to gain prominent positions in African capital markets, the Biden administration must use specialized staff with deep knowledge of culture, language, and diplomacy. The administration could encourage businesses to use strategies such as the public relations approach of John Marston’s RACE theory to develop communication and evaluation of the problem. With rigorous preparation, the collaborative approach suggested for these “wicked,” and large-scale problems could be used for the issues prohibiting growth for African countries. The possibilities depend partly on the political will of Biden and his African counterparts. Despite that four years are likely not enough to solve these problems, and there are no guarantees, with the will to approach the issues, there can be a beginning. As the saying goes, where there is a will, there is a way.

References

Instituto Nacional de Estatística (2020, July, p. 12). Pobreza Multidimensional em Angola. Accessed on 3/01/21.

Euronews (2015, para.1, 3).Angola: Receitas de exportação de petróleo “não diversificaram” economia. Retrieved from 

https://pt.euronews.com/2015/10/30/angola-receitas-de-exportacao-de-petroleo-nao-diversificaram-economia

Corkin, L.(2011).UNCOVERING AGENCY: ANGOLA’S MANAGEMENT OF RELATIONS WITH CHINA (para.1.p.225) Retrieved from 

https://pingpdf.com/pdf-uncovering-agency-angolas-management-of-relations-with-china.html

Accessed on 3/01/21.

Saylor Academy( 2012).The Public Relations Process—RACE (, para.1 p.96). Retrieved from

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

One thought on “Angola: métodos repressivos recorrentes vs. acesso ilimitado aos recursos minerais”

Leave a Reply

Please log in using one of these methods to post your comment:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google photo

You are commenting using your Google account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

%d bloggers like this: