Angola: Transparência da dívida pública angolana vs. obrigação moral…

Por Prof.N’gola Kiluange

Washington D.C  – A opacidade da dívida pública, a falta de integridade moral e uma fraca concertação social, todas entrelaçadas por ironias e paradoxos, espelham a nossa fraqueza espiritual  e corroem a passos largos a nossa sociabilidade e a capacidade de amar. 

Por se tratar de um comportamento humano, seria benéfico verificarmos aqui como tais conceitos se desdobram dentro da nossa sociedade e consequentemente as  influências e implicações externas.

Opacidade da dívida pública

O  que terá levado o presidente do Banco Mundial,David Malpass, questionar a falta de  transparência sobre a dívida pública angolana na última reunião virtual dos Ministros das Finanças e Governadores do Banco Central do G20 – “Precisamos que os credores e os devedores evitem violações da cláusula de não compromisso nas nossas relações; por exemplo em Angola estamos a aliviar as hipotecas, libertar colateral e reparar a fissura aberta na cláusula de não compromisso relativa ao Banco Mundial [impossibilidade de contrair nova dívida que diminua a capacidade para pagar a actual]”,segundo a RTP Notícias.

No entanto, nas observações para a sua a audiência, Malpass reconhece que “os cidadãos precisam ser capazes de avaliar os seus líderes pela dívida que assumem e os mutuários precisam de elaborar estratégias com base num entendimento claro das suas dívidas”.

Ora bem, se a falta de transparência da nossa dívida pública é questionável em 2020, que critérios terão então sido utilizados pelo FMI em 2018 para nos emprestar 3,7 mil milhões de dólares? 

Numa carta dirigida à Diretora da Região Africana de Angola – Banco Mundial, Elisabeth Huybens, em 19 de junho de 2020, a Friends of Angola, uma ONG sediada em Washington, DC, solicitou “informações sobre as partes interessadas em que o Banco Mundial está envolvido em Angola”. Em resposta, entre outras coisas, Huybens indicou que “Como organização de desenvolvimento com uma participação acionária diversificada, estamos comprometidos em apoiar projetos e atividades de nossos mutuários que levarão a melhores condições de vida para as pessoas a quem servimos”.

Sejam quais forem as preocupações, tanto o parlamento angolano como a sociedade civil têm a obrigação moral e cívica de saber sobre as verdadeiras cláusulas contratuais da dívida estatal, Sonangol E.P (Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, E.P.,Endiama E.P. (Empresa Nacional de Diamantes E.P.), etc.

Falta de integridade moral 

A integridade moral define a nossa conduta pública ou privada; reflecte a nossa consistente capacidade de distinguir o bem do mal e é também a base dos nossos próprios valores e princípios éticos.

É que enquanto não nos dissociamos das maldades e maus hábitos do passado, dificilmente poderemos continuar a fazer progressos estáveis e contínuos. 

O índice de corrupção na nossa sociedade espelha precisamente o  disfuncionalidade mental ou espiritual em que estamos mergulhados. 

Se não formos bem sucedidos em reconhecer a realidade tal como se nos apresenta ,assumirmos responsabilidade de todos nossos erros -estaremos condenados a repeti-los ainda mais.

Acontece que as mudanças no comportamento social humano, cultura e interação sempre precedem a remodelação institucional e não o contrário!

Mas o que esperar de uma sociedade onde uma certa percentagem da sua liderança carece de princípios éticos e integridade moral… 

Milagres e apostas em resultados imediatos engendram sempre declínios morais e produtivos, quer a nível individual ou colectivo..podendo até levar à destruição.

Fraca concertação social

A falta de diálogo aberto e transparente entre todas as partes interessadas na nossa sociedade alimenta  isolamento social, frieza emocional,indiferença face à injustiça social, cinismo, rumor, rancor,desavença oral,ameaça de recurso à força física, oferece oportunidade aos que podem tirar proveito da situação e põe em perigo a sustentabilidade da nossa convivência social.

Se quem governa , por exemplo, opta por manter ocultas as informações candentes da atualidade económica, política e social do país, nunca deve esperar por alguma ovação pública…

Por norma,os cidadãos devem estar informados sobre as cláusulas gerais dos contratos firmados entre Angola e a China e tantos outros credores, duração da permanência do chineses, libaneses,etc., no nosso território nacional.

A declaração de bens dos nossos dirigentes, a actualização periódica sobre o confisco estatal de propriedades e bens mal-adquiridos, fundos proveniente da Sonangol, Endiama e todos outros recursos minerais deviam merecer  mais destaque na nossa mídia estatal e privada, através da divulgação de informações credíveis e transparentes….

A transmissão em directo das sessões das comissões e dos grupos parlamentares, a partilha de informação sobre a fiscalização do Governo pela Assembleia Nacional, e a ampla divulgação da participação popular na tomada de decisão mantém não só os cidadãos informados, mas também promovem um bom ambiente de negócios atraentes aos investidores nacionais e estrangeiros.

A escolha é nossa

Prof. N’gola Kiluange ( Serafim de Oliveira)

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Bibliografía consultada:

  1. Banco Mundial critica falta de transparência sobre a dívida em Angola

https://www.rtp.pt/noticias/economia/banco-mundial-critica-falta-de-transparencia-sobre-a-divida-em-angola_n1245562

  1. World Bank Group President David Malpass: Remarks for G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting

https://www.worldbank.org/en/news/statement/2020/07/18/world-bank-group-president-david-malpass-remarks-at-the-g20-finance-ministers-and-central-bank-governors-meeting

————-English version———————————–

Angola : Transparency of Angolan public debt vs. moral obligation

 Prof.N’gola Kiluange

Washington D.C  –The opacity of the public debt, the lack of moral integrity and a weak social consultation, all intertwined by ironies and paradoxes, mirror our spiritual weakness and erode our sociability and the capacity to love with great strides.

Because it is human behavior, it would be beneficial to see here how such concepts unfold within our society and consequently the external influences and implications.

Public debt opacity

What led the President of the World Bank, David Malpass, to question the lack of transparency on Angolan public debt at the last virtual meeting of Finance Ministers and Governors of the G20 Central Bank – “We need creditors and debtors to avoid violations of the non-commitment clause in our relationships; for example in Angola we are easing mortgages, freeing up collateral and repairing the open breach in the World Bank’s no-commitment clause [inability to contract new debt that reduces the ability to pay the current debt], ”according to RTP Notícias.

However, in the remarks to his audience, Malpass acknowledges that the

citizens need to be able to evaluate their leaders for the debt they take on, and borrowers need to design strategies based on a clear understanding of their debt.

In a letter addressed to the  Director for Angola African Region- World Bank, Elisabeth Huybens, on June 19,2020, Friends of Angola,an NGO  based in Washington, DC, had requested “ information regarding the stakeholders the World Bank is engaged in Angola.” In response, among other things, Huybens indicated that “ As a development organization with a diverse shareholding, we are committed to supporting projects and activities of our borrowers that will lead to delivery of better living conditions for the people we serve.”

Whatever the main concerns, both the Angolan parliament and civil society have a moral and civic obligation to know about the true contractual clauses of public debt, Sonangol EP (National Fuel Society of Angola, EP, Endiama EP (Empresa Nacional de Diamantes ) EP) etc.

Lack of moral integrity

Moral integrity defines our public or private conduct; reflects our consistent ability to distinguish between good and evil and also the basis of our unique values ​​and ethical principles.

As long as we do not dissociate ourselves from the evils and bad habits of the past, we can hardly continue to make steady and continuous progress.

The corruption index in our society mirrors precisely the mental or spiritual dysfunctionality in which we are immersed.

It turns out that changes in human social behavior, culture and interaction always precede institutional remodeling and not the other way around!

But what to expect from a society where a certain percentage of its leadership lacks ethical principles and moral integrity … 

Miracles and bets on immediate results always lead to moral and productive declines, either individually or collectively … even leading to destruction .

Poor social consultation

The lack of open and transparent dialogue between all stakeholders in our society fuels social isolation, emotional coldness, indifference in the face of social injustice, cynicism, rumor, resentment, oral disagreement, threat of recourse to physical force, offers opportunity to those who can take advantage of the situation and endangers the sustainability of our social life.

If those who govern, for example, choose to keep the burning information of the country’s economic, political and social news hidden, they should never wait for any public acclaim …

As a rule, citizens should be informed about the general clauses of contracts signed between Angola and China and so many other creditors, the length of stay of the Chinese, Lebanese, etc., in our national territory.

The declaration of assets of our officers, the periodic update on the state confiscation of properties and ill-acquired assets, funds from Sonangol, Endiama and all other mineral resources should be given more prominence in our state and private media, through the dissemination of information credible and transparent

The live transmission of sessions of committees and parliamentary groups, the sharing of information on government oversight by the National Assembly, and the wide dissemination of popular participation in decision-making keeps not only citizens informed, but also promotes a good environment attractive to domestic and foreign investors.

The choice is ours

Prof. N’gola Kiluange ( Serafim de Oliveira)

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Bibliography:

  1. Banco Mundial critica falta de transparência sobre a dívida em Angola

https://www.rtp.pt/noticias/economia/banco-mundial-critica-falta-de-transparencia-sobre-a-divida-em-angola_n1245562

  1. World Bank Group President David Malpass: Remarks for G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting

https://www.worldbank.org/en/news/statement/2020/07/18/world-bank-group-president-david-malpass-remarks-at-the-g20-finance-ministers-and-central-bank-governors-meeting

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

One thought on “Angola: Transparência da dívida pública angolana vs. obrigação moral…”

Leave a Reply

Please log in using one of these methods to post your comment:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google photo

You are commenting using your Google account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.