Angola: confissão de dívida pública vs. integridade moral

Washington D.C- Rádio Angola Unida (RAU) – 177ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola, apresentado no dia 07/23/2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes – escute aqui: https://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2020/07/24/angola-quantos-podero-ser-infectados-durante-e-aps-o-cacimbo

  • Com um rácio de três testes por cada 10 mil habitantes, Angola procura a fórmula para diagnósticos definitivos da Covid-19 fora de Luanda, quando o Laboratório de Virologia Molecular do Hospital Geral de Benguela continua à espera de reagentes para o desafogo da capital. O registo, há uma semana, de seis casos reactivos em Benguela, dois dos quais já descartados, está a alimentar a crítica de especialistas que alertam para um combate às escuras sem o aumento da testagem. Há vários dias que as autoridades de Benguela aguardam por quatro resultados dos chamados testes PCR, que permitem diagnosticar a infeção. É uma situação bastante preocupante, segundo o médico nefrologista João Bispo, que prefere não pensar no pior. ‘’Tinham, se desse positivo, de isolá-los e ir atrás de todos os contactos. Por exemplo, há um GGM (reactivo), só daqui a 4 ou cinco dias é que se vai saber do resultado, o teste PCR, já se perdeu imenso tempo. Desta forma, não sabemos o que se passa, é preciso aumentar os testes, os três por cada 10 mil habitantes são bastante reduzidos’’, adverte o médico. Perante este cenário, Bispo lembra que o mundo terá de conviver com o novo coronavírus, daí a necessidade do Laboratório de Virologia Molecular, inaugurado em janeiro pela primeira-dama, Ana Dias Lourenço. O diretor do Gabinete Provincial de Saúde, António Manuel Cabinda, lamenta a falta de reagentes nesta unidade, criada igualmente para as províncias do Bié, Cunene, Kwanza Sul, Huambo, Huíla e Namibe. Um em cada quatro habitantes de Luanda já esteve exposto ao virus da Covid-19, revelou o secretário de Estado para a Saúde Pública de Angola neste domingo, 19. “Há necessidade de redobrar a vigilância”, advertiu Franco Mufinda, quem confirmou a circulação comunitária do vírus na província de Luanda, de acordo com uma amostra aleatória em conglomerados na capital, junto de pessoas que não viajaram nem mantiveram contato com pessoas que viajaram ao exterior.
  • A crise causada pela pandemia do novo Coronavírus continua a produzir um cortejo de consequências sem precedentes, em várias instituições do pais e na vida de vários angolanos. Na educação, há uma grande ameaça de despedimentos sem precedentes. Depois das empresas do sector privado terem declarado falência e deixando na rua da amargura vários funcionários, o fenómeno dos despedimentos em massa está a devastar empregos no sistema de ensino, principalmente o privado. Se a paralisação das aulas por causa da Covid-19 já fez acionar o sinal vermelho, com o adiamento sem data do seu reinício, as instituições de ensino revelam-se incapazes de suportar este quadro sombrio. O governo angolano suspendeu, recentemente, o pagamento de propinas em todas as instituições públicas e privadas, até a retoma das aulas presenciais, que ainda não tem data. Segundo um decreto executivo, mantém-se suspensa à atividade letiva e académica em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado, estando o reinício dependente da evolução epidemiológica da Covid-19, em todo o território nacional. O reinício das aulas estava previsto para esta semana, para o segundo ciclo do ensino secundário e ensino superior, mas as autoridades viram-se obrigadas a recuar devido ao aumento significativo de casos de coronavirus, nas últimas semanas, deixando o país na expectativa de atingir o pico da pandemia. Os gestores das instituições de ensino privadas agora pressionam o governo, por via da suspensão dos contratos de trabalho dos professores, num universo de mais de duzentos mil. A maioria dos colégios, creches e universidades privadas já deu início ao processo de despedimento dos seus professores.
  • A consultora Fitch Solutions reviu hoje a estimativa de crescimento económico para Angola, agravando a previsão de recessão este ano de 2,3% para 4%, e alertou que a propagação da covid-19 pode forçar novo confinamento. “No seguimento de um desempenho abaixo do esperado dos indicadores do primeiro trimestre, revimos em baixa a nossa perspetiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola, de uma contração de 2,3% para uma queda de 4%”, lê-se no comentário à economia do país. Na análise, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings escrevem que “o declínio da produção petrolífera vai influenciar fortemente a atividade económica, ao passo que a economia não petrolífera vai enfrentar fortes ventos contrários devido à pandemia de covid-19”. Os analistas, aliás, alertam que apesar do “relativamente baixo número de infeções por covid-19, 705 até 21 de julho, a taxa de infeção tem estado a aumentar mais depressa desde junho e se esta tendência se mantiver, o Governo pode ser forçado a apertar as medidas de confinamento outra vez, o que levará a uma queda do PIB ainda mais acentuada este ano”. Para além disto, apontam ainda, “se houve uma propagação mais acentuada do novo coronavírus para além do último trimestre deste ano, isso pode impedir a recuperação do consumo privado em 2021, potencialmente mantendo a economia em recessão, já que as exportações petrolíferas continuam a cair”.
  • O embaixador chinês em Angola, Gong Tao, assume que a pandemia de covid-19 trouxe vários constrangimentos aos agentes económicos e defendeu “um equilíbrio” entre as medidas para prevenir e controlar a doença e a economia. Apandemia trouxe “inconveniências” para os agentes económicos, dificultou as viagens e a circulação de pessoas”, disse o diplomata em entrevista à Lusa, notando que há investidores chineses que tem trabalhadores e técnicos ainda retidos na China, devido ao fecho das fronteiras. Constrangimentos que os empresários tem procurado ultrapassar, usando a tecnologia para ligar Angola e a China, por exemplo, através de videoconferências. “Todo mundo está a viver [esta situação],temos de procurar soluções com engenho”, vincou. Para Gong Tao, é preciso ter consciência de que, “em primeiro lugar é preciso fazer a prevenção e controlo da pandemia, tendo na base que é preciso continuar a desenvolver os negócios”, acompanhando o evoluir da situação. “Temos de ter um equilíbrio entre a prevenção e controlo da pandemia e o desenvolvimento e as atividades económicas”, defendeu, afirmando que os investidores e as autoridades angolanas “devem estar em contacto” para avaliarem as necessidades dos agentes económicos, sejam chineses ou portugueses. Apesar de tudo, os empresários da “maior fábrica do mundo”, como Gong Tao apelidou o seu país, “continuaram o seu comércio” e começaram a recuperar gradualmente as suas atividades quando Angola passou do estado de emergência à atual situação de calamidade, com medidas menos restritivas.
  • A ministra das Finanças angolana defendeu a necessidade de “encontrar soluções que tenhamos a participação activa do setor privado e em que o Estado possa viver de acordo com as suas possibilidades”. A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, defendeu a necessidade de uma “participação activa do setor privado”, no atual contexto de crise, realçando os elevados níveis de dívida do país. Num artigo de opinião publicado esta sexta-feira no jornal “Expansão“, dias depois de ter entregue uma actualização ao Orçamento do Estado de Angola para este ano, a ministra elencou os desafios orçamentais que diz subsistirem num ambiente de pandemia. “Mas temos de, cada vez mais, encontrar soluções que tenhamos a participação activa do setor privado e em que o Estado possa viver de acordo com as suas possibilidades, até porque o stock da dívida está em níveis que nos exigem cautela, e por isso o exercício de pragmatismo e realismo assume uma importância cada vez maior”, escreveu Vera Daves. No artigo de opinião, a ministra sustentou que o Orçamento revisto “apenas prevê despesas que tenham cabal garantia de aprovisionamento financeiro para a sua execução”, realçando que mais esforços de consolidação fiscal precisam de ser feitos. E sê-lo-ão”. “A título de exemplo, foram apenas deixados no OGE os projetos do Programa de Investimento Público que tenham garantidas disponibilidades financeiras ao nível interno ou por via de linhas de financiamento externas, procurando-se, ainda assim, por razões óbvias, proteger a despesa do setor social”, pode ler-se. O novo Orçamento angolano, que estima um défice de 4% este ano, será financiado em 45,5% por receitas fiscais e 54,5% através de financiamento.
    RAU – Rádio Angola Unida – Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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