Angola: clã dos Santos vs. João Lourenço – quem tem o capital?

Rádio Angola Unida (RAU) – 149ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola”, apresentado no dia 1-09-19 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

  • A Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) admitiu a possibilidade de arrestar os bens que Isabel dos Santos tem em Portugal. Ao “Eco“, a PGR disse que o processo não incluiu as participações que a filha do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tem em empresas portuguesas, mas tal poderá vir a acontecer. A publicação referiu que o porta-voz da PGR, Álvaro João, disse que “não há algo que me leve a afirmar que tenha de acontecer deste modo, mas — se houver necessidade — vamos fazer recurso dos acordos de cooperação com Portugal”, quando questionado sobre a possibilidade de arresto dos bens de Isabel de Santos em Portugal. A empresária Isabel dos Santos, o marido Sindika Dokolo e o seu gestor Mário Leite da Silva podem estar dez anos ou mais com os bens arrestados preventivamente à espera que haja uma decisão do processo principal. “Estou a falar da nossa experiência, os processos aqui em Angola demoram muito. Um processo cível leva de dez a 20 anos”, explicou ao PÚBLICO o advogado angolano David Mendes. O arresto preventivo de contas bancárias pessoais e participações em nove empresas da filha e do genro de José Eduardo dos Santos, bem como do seu gestor, está relacionado com um processo de condenação para pagamento de mais de 1,1 mil milhões dólares (mil milhões de euros) ao Estado, por prejuízos provocados nas empresas públicas de petróleo (Sonangol) e de diamantes (Sodiam). Foi “com surpresa” que Sindika Dokolo recebeu a notícia do arresto de bens. O empresário congolês (RDC) afirma que “um estado de direito que se respeita” não toma “este tipo de medidas, um processo judicial sem as partes estarem ao corrente” e acrescenta que o arresto pode “condenar as empresas à morte”. A empresária Isabel dos Santos vai contestar judicialmente a decisão do Tribunal de Luanda de lhe arrestar bens. Em entrevista telefónica ao Financial Times (acesso condicionado), a angolana afirmou ter sido alvo de invasão de privacidade para a falsificação de provas. O Tribunal Providencial de Angola ordenou o arresto preventivo de bens de Isabel dos Santos, do marido Sindika Dokolo e do gestor Mário Silva. Em causa estão contas bancárias e participações no banco BIC, na Unitel, no banco BFA, na ZAP Media, na Finstar, na Cimangola, na CONDIS, na Continente Angola e na SODIBA. A empresária afirmou que vai defender-se nos tribunais angolanos, apesar de dizer que tem pouca fé no sistema judicial, em declarações ao FT. Segundo a angolana, os serviços secretos angolanos usaram hackers para entrar nos servidores dos computadores que tem em Portugal para “forjar e falsificar provas”.

  • A informação que foi divulgada pelo Ministério da Economia e Planeamento após a assinatura de um acordo com o Banco de Poupança e Crédito (BPC), que se tornou a nona instituição a aderir ao programa que visa potenciar a capacidade produtiva interna de 54 bens identificados no Prodesi (Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações). Segundo o documento, os bancos declararam ter aprovado 23 pedidos de crédito no âmbito do PAC, entre setembro e dezembro, tendo recebido 107 solicitações de financiamento num total de 283 mil milhões de kwanzas (527 milhões de euros). O maior montante foi atribuído à Biocom, para produção de açúcar e derivados na província do Malanje (5,7 mil milhões de kwanzas/10,6 milhões de euros), seguindo-se a Fazenda Girassol, com um projeto de produção de milho e feijão no Zaire (3,8 mil milhões de kwanzas/07 milhões de euros). Entre as medidas ainda pendentes para aumentar o crédito em que o ministério da Economia está a trabalhar contam-se a capitalização do Fundo de Garantia de Crédito, e imunização do risco cambial da linha de crédito concedida pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ao BPC.

  • A construção de um hospital para os dirigentes angolanos está a ser alvo de severa críticas com alguns a descreverem a decisão como a confirmação da existência de um apartheid económico em Angola e uma vergonha para os cidadãos do país. Com efeito o presidente angolano, João Lourenço, assinou recentemente, um decreto que autoriza a construção de um hospital para os “principais dirigentes do Estado”que terá o nome de Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha «Pedalé», para tratar da saúde do Presidente e seus “principais auxiliares” num valor que segundo alguns é equivalente à cosntrução de 487 Hospitais Municipais.

  • Angola poderá muito em beve não ter capacidade pagar as suas dívidas alertou a publicação Economist Intelligence numa avaliação que analistas angolanos consideram correcta. Na mesma sintonia está David Kissadila, o especialista em gestão de politicas publicas para quem Angola ainda não conseguiu sair de uma recessão económica que diz estar a decorrer há cinco anos e a “entrar na fase depressiva em que se encerram empresas, aumenta o desemprego”. “É obvio que a Economist Intelligence nas suas análises começa já a ver este risco e alerta para isso”, disse.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com. RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola. Os programas da Rádio Angola.

Escute aui:

https://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2020/01/10/angola-faltam-18-meses-para-o-final-do-mandato-de-jlo

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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