Angola: Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 vs. diversificação da economia

Rádio Angola Unida (RAU) – 143ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola” apresentado no dia 11-20-2019 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

  • Adalberto da Costa Júnior foi hoje eleito por 1.111 delegados ao XIII Congresso da UNITA como novo presidente do partido conquistando 594 votos, num total de cerca de 54%, segundo a presidente da comissão eleitoral, Amélia Judite Ernesto. Em segundo lugar ficou Alcides Simões Sakala, com 422 votos (34%), e a larga distância os restantes candidatos, Abílio Kamalata Numa, com 68 votos, Raul Danda, com 17, e José Pedro Katchiungo, com 10. Apesar da derrota, o tom dos candidatos perdedores foi de alegria e celebração prometendo ajudar o novo presidente a levar a UNITA até ao poder, mas deixando também palavras de apreço ao presidente cessante, Isaías Samakuva. José Pedro Katchiungo, que saudou Adalberto da Costa Júnior pela “vitória significativa”, elogiou Samakuva pela “forma inteligente e perspicaz como conduziu o partido”, e pediu ao novo presidente que se inspire nos pensamos do fundador da UNITA, Jonas Savimbi, sublinhando que “este projeto foi criado para servir os angolanos discriminados”. Raul Danda mostrou-se “feliz e honrado” por ter participado “neste exercício”, mostrando a Angola e ao mundo que a UNITA é um partido “que vive em democracia e faz democracia”. Garantiu ainda que “daqui para a frente acabou a corrida” e que, a partir de agora, a nova corrida faz-se com todos juntos. Partimos todos e chegamos todos, como irmãos”, salientou, e dirigindo-se para Adalberto da Costa Júnior afirmou: “Estamos todos para através de si podermos ajudá-lo a erguer a UNITA”. Com “vivas” a Angola, África, ao presidente cessante Samakuva e ao novo líder Adalberto da Costa Júnior, Abilio Kamalata Numa garantiu que, a partir de agora, “somos todos militantes e prontos a servir” a causa do partido. A Direção do Partido está formada:
    Arleth Chimbinda – Primeira Vice-presidente da UNITA;
    Simao Albino Dembo – Segundo Vice-presidente da UNITA;
    Alvaro Daniel – Secretário Geral da UNITA
    Mwata Virgilio Samussongo – Primeiro Secretário Geral Adjunto da UNITA
    Lazaro Kakunha – Secretário Geral Adjunto para as Autarquias;
    Liberty Chiyaka – Presidente do Grupo Parlamentar
  • “Há meses que o FMI fala dos salários dos funcionários públicos e defende o fim dos subsídios, e provavelmente vão tentar, com base no que fizeram noutros países, preservar ao máximo os gastos de cariz social”, disse John Ashbourne, o analista que segue a economia de Angola na Capital Economics, em entrevista à Lusa, a partir de Londres, a sede da desta consultora. Isto depois de a consultora ter previsto que Angola continue em recessão em 2020. O analista apontou que “o objetivo do FMI será forçar cortes nos subsídios regressivos, como a gasolina, e reduzir o emprego no Estado, mas serão medidas em toda a linha, porque não há o risco de um problema de dívida insustentável, devido à estrutura do endividamento”. “Mas ter um rácio de dívida acima dos 100% coloca Angola numa categoria à parte, juntamente com Moçambique, entre os países mais endividados, o que não é um sítio confortável para se estar”, acrescentou. Não existe, continuou, a opção de combater o fraco crescimento económico e a elevada dívida pública “com base no aumento das receitas, isso é muito improvável, por isso o ajustamento terá de ser feito com base em cortes na despesa, e isso obriga a um significativo ajustamento orçamental”, concluiu. O analista da Capital Economics considerou que “para quem quer investir em África, Angola dificilmente estará no topo da lista” e que “para quem procura mercados em crescimento nesse lado do mundo, Angola não virá à cabeça”.
  • A Fitch Ratings atribui à futura emissão de títulos em dólares o ‘rating’ previsível de B”, lê-se numa informação enviada aos investidores, que dá conta que a nota final “está dependente da receção dos documentos finais e da sua conformidade com a informação já recebida”. O Governo de Angola prepara-se para angariar até 3 mil milhões de dólares nos mercados internacionais ainda este ano, ou no princípio de 2020, tendo já reunido com investidores em Nova Iorque na semana passada. Em julho, a Fitch manteve o ‘rating’ de Angola em B e reviu a perspetiva de evolução da economia de estável para negativa, o que deixa antever uma degradação desta nota num prazo de 12 a 18 meses. A equipa do Ministério das Finanças reuniu-se com vários investidores na semana passada em Nova Iorque, numa operação que será apoiada pelo Deutsche Bank, ICBC e Standard Chartered. A autorização presidencial para esta emissão foi publicada a 07 de novembro, e nela pode ler-se que “é autorizada a ministra das Finanças, no âmbito do programa global de médio prazo para a emissão de títulos de dívida soberana, a emitir títulos de dívida soberana nos mercados internacionais sob a forma de Eurobonds, até ao montante de 3 mil milhões de dólares ou o equivalente em outros moedas, em uma ou mais séries”. A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, disse que no princípio do próximo ano o rácio de dívida pública face ao PIB deverá passar os 100% e o rácio da dívida face às receitas deverá aumentar para 114%.
  • A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 com 119 votos favoráveis, 46 contra e nove abstenções. O OGE prevê para 2020 uma despesa de 15,97 biliões de kwanzas (31,3 mil milhões de euros), um aumento de 53,5% relativamente ao OGE2019 revisto, e receitas aproximadamente no mesmo valor. O documento tem como pressupostos um preço médio do barril do petróleo bruto de 55 dólares (49,6 euros), uma taxa de inflação de 25% e um crescimento real do produto interno bruto (PIB) de 1,8%. As projeções fiscais apontam para a criação em 2020 de um saldo global superavitário de 1,2% do PIB e de um saldo primário igualmente superavitário de 7,1% do PIB. O setor social vai absorver a maior fatia da despesa orçamentada (40,7%, mais 27,6% do que no ano anterior), destacando-se o crescimento da proteção ambiental, habitação e serviços comunitários e a saúde. Já o setor económico vai absorver 11% da despesa fiscal, menos 28,8% de dotação orçamental do que no anterior Orçamento Geral do Estado.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com. RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola. Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

Escute aqui:

https://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2019/11/21/angola-haver-ou-no-eleies-autrquicas–est-a-unita-preparada

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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