Angola: Como Eduardo dos Santos e Sam Pa Hipotecaram o Futuro das Gerações Vindouras! * Urge fazer revisão contratual chino-angolano

 

xu jinghua (2)

Angola: Como Eduardo dos Santos e Sam Pa Hipotecaram o Futuro das Gerações Vindouras!
* Urge fazer revisão contratual chino-angolano

Por Prof. N’gola Kiluange

Washington D.C –Para obtenção de próximos empréstimos e financiamentos bancários chineses (avaliados em mais de 35 bilhões de doláres), o regime de José Eduardo dos Santos optou por não receber o pagamento de um montante fixo.

Ao invés, preferiu recebê-lo em várias fases como uma tentativa possível de evadir à sua obrigação constitucional – a lei de responsabilidade fiscal para a transparência das contas públicas!

Essa evasão fiscal também poderá vir a servir certos propósitos políticos – alienar a sociedade civil e seus representantes legitimamente eleitos de fiscalizar a gestão do nosso erário público, ou tomar fortes medidas retaliatórias contra quaisquer contestações ao status quo.

Na abertura do ano parlamentar 2015/16 da Assembleia Nacional , o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente , anunciou o desembolso financeiro chinês de 6 bilhões de dólares – aumentando ainda mais o ceticismo sobre os segredos de empréstimos chineses ao governo angolano.

Contudo, em Junho de 2015, aquando da visita oficial de Eduardo dos Santos à Pequim, um representante do chefe do Executivo chinês havia recusado revelar a quantidade de dinheiro emprestado a Angola, alegando tratar-se de assuntos confidenciais.

Tal recusa só veio demonstrar as dificuldades do governo de Xi Jinping na luta contra a corrupção dentro de figuras próximas da nomenclatura do Partido Comunista Chinês, que tem servido de co-seguros ou intermediários de toda dívida angolana aos credores chineses.

E…Sam Pa ou Xu Jinghua (como também se faz passar) é induvidavelmente uma dessas figuras que, em conjunto com José Eduardo dos Santos, criou a seguintes empresas :Sonangol Asia Ltd,Ediama Sonangol, China Sonangol Finance International Ltd.,China Sonangol Gas International Ltd.,China Sonangol International Ltd.,China Sonangol International Holding Ltd., China Sonangol International Investment Ltd., China Sonangol Natural Resources International Ltd.,Sonangol Sinopec International Ltd, China Endiama International Limited, China Sonangol Singapore, China Sonangol Shanghai Petroleum Co Ltd, China Sonangol Wall Street, China Sonangol International Airlines, Endiama China International Holding Ltd, Endiama Asia Pacific Limited,etc.

Mas, o que resta aqui saber é – a quem realmente pertence o ” 88 Queensway Group”, empresa-mãe dessas referidas companhias?!

No seu artigo de 8 de Agosto de 2014, intitulado “China em África: como Sam Pa se tornou intermediário” , o New York Times indica ter recebido uma carta da China Sonangol … atribuindo a presidência da companhia à Manuel Domingos Vicente.

Após a ascensão de Manuel Vicente à vice-presidente da República em 26 de Setembro de 2012, a queixa-crime contra si apresentada por Rafael Marques,devido aos cargos cumulativos público e privado,contrários à nossa Constituição –acabou arquivada numa das gavetas da nossa instituição jurídica!…

No entanto, a amizade de longa data entre Eduardo dos Santos e Sam Pa teve início em 1968 ,quando …ambos ter-se-iam encontrado numa antiga Academia militar Soviética em Baku (capital do Azerbaijão).

Vários funcionários seniores da nossa contrainteligência acreditam que Pa tenha traficado armas para o regime de José Eduardo dos Santos na última década da nossa guerra civil (1998-2002) – em nome do Partido Comunista Chinês…

Devido a sua influência junto da nossa Presidência da República, não se descura a hipótese do Partido Comunista do ex-líder, Jiang Zemin (27 de Março de 1993/15 de Março de 2003 ), ter-lhe escolhido para explorar e conquistar negócios rentáveis na nossa terra.

Foi mera coincidência a ambição de Zemin enveredar pelos caminhos da conquista de matérias-primas e novos mercados além-fronteiras em 2002 e a sede do regime de Eduardo dos Santos por capitais estrangeiros para suportar uma economia até então saída de uma sangrenta guerra civil?

E o inacreditável , por exemplo, foi como a liderança partidária de Hu Jintao (15 de março de 2003 a 14 de março de 2013) permitiu Sam Pa obter e acumular ganhos ilícitos dentro ou fora da China – a tal ponto de ter sido capaz de utilizar recursos humanos e companhias estatais do país em seu próprio proveito.

Antes de chegar a Luanda, o espião chinês já possuía várias empresas que lhe permitiam entrar em países africanos devastados pela guerra , como a Berlin Limited criada em 1987, Berlin International Limited (1991) e Berlin Industrial (Beijing) em1993.

À beira da falência, dissolve grande parte dessas empresas,após ter sido processado judicialmente por seus antigos parceiros e poucos anos depois cria o “Grupo Queensway 88” com as seguintes sucursais operantes em Angola:
1.) Fundo Internacional da China [ (FIC) fundada em 2003]
a.) Administração e financiamento de projectos de construção.
2.) China Sonangol International Holding Limited (criada em 2004).
a.) Gestão e operação de projetos do sector de energia.

A “introdução compulsória” da FIC e outras companhias associadas ao “Grupo Queensway 88” no nosso mercado petrolífero e financeiro foi um grande golpe a aplicação da Lei de Responsabilidade fiscal da administração do erário público nacional.

Aliás, o próprio Presidente Eduardo dos Santos chegou mesmo até ao extremo de interditar o Parlamento Nacional de fiscalizar financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonialmente todas as ações do nosso Executivo.

Entretanto, numa conversa privada em Luanda no dia 23 de Janeiro de 2009 entre o antigo embaixador americano,Dan Mozena, com o seu homólogo da China, Zhang Bolum … o diplomata chinês disse que o Fundo Internacional da China havia feito várias promessas a Angola, e que apesar da sua grande presença no país, a má gestão e falta de liderança tinham paralizado muitos projectos.

Zhang reconheceu, contudo, muito embora a FIC fosse uma “empresa privada”, a embaixada chinesa não participava ativamente ou monitorava a sua relação com Angola. Mas, tinha garantido que o FIC beneficiava da estreita relação de seu proprietário (referência a Sam Pa) baseado em Hong Kong com o Presidente Dos Santos.

Até que ponto essa mensagem é credível… só o próprio diplomata chinês podia confirmar…

Mas, importa aqui realçar que o Banco da China, Limitada Sucursal de Hong Kong ( uma instituição bancária estatal), foi um dos credores do empréstimo de 2.9 a 9.8 bilhões de dólares que a FIC contraiu em 2004/5 para financiar os seus projectos em Angola.

Esse empréstimo deixou bem marcado as pegadas do relacionamento dissimulado entre o governo chinês e todas as operações do “Grupo Queensway 88” operantes no nosso país.

Se por um lado, a nível nacional, assistíamos a um investimento maciço e opaco do governo de Hu Jintao através do Fundo Internacional da China (sabe Deus onde mais!), por outro, a máxima gerência da “Queensway 88” fazia negociata às escuras com os representantes de José Eduardo dos Santos onde quer que fosse… conforme apresenta o seguinte organigrama:

Empresas e Representação dos Membros do Conselho Directivo :
a.) Endiama China International Holding Limited.
Propriedade: Empresa Nacional de Diamantes de Angola ,E.P. (Endiama) 55%, New Corporate International Limited 45%. Diretoria: Lo Fong Hung, António de Jesus Matias, Zheng Gang, Manuel Arnaldo Sousa Calado.

b.) Global Investments Fund Limited. Propriedade: Gold Ascent Limited (100%).
Diretoria: Lo Fong Hung, Verónica Fung, Manuel Vicente, Francisco de Lemos José Maria.

c.) Sonangol Asia Limited.
Propriedade: China Beiya Escom International Limited 70%, Sonangol ,E.P. 30%.
Directoria: Lo Fong Hung, Wu Yang, Manuel Vicente.

d.) Worldpro Development Limited.
Propriedade: World Noble Holdings Limited (100%)
Directoria: Lo Fong Hung, Manuel Vicente, Francisco De Lemos Jose Maria, Moshe Hallak.

Assim, resta saber o montante real de dinheiro que o governo angolano tem investido nessas companhias …para que possamos ter uma noção exacta da percentagem dos seus respectivos empreendimentos e lucros.

Contudo, a detenção de Sam Pa na capital chinesa,Pequim, sob suspeitas de enriquecimento ilícito através da Companhia Petroquímica da China ,Sinopec, desvenda a magnitude dos modus operandi da “máfia chino-angolana” no nosso sector petrolífero e mercado financeiro.

Pa e Eduardo dos Santos terão assim criado desde 2003 (com a benção e apadriamento de homens intocáveis dos grupos de interesses do Partido Comunista Chinês), na “Queensway 88”, mecanismos mafiosos bem sofisticados para os seus próprios benefícios e lucros – conforme indicam membros da nossa contrainteligência!

Entretanto, o economista Alves da Rocha, Director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, afirmou recentemente que entre 2002 e 2014 a nossa receita de exportação de petróleo alcançou $461,8 mil milhões e os fundos fiscais provenientes do petróleo somaram cerca de $285 bilhões, enquanto que os investimentos públicos só totalizaram 93,5 bilhões de dólares…

O que significa a dizer que num período de 12 anos o regime de José Eduardo dos Santos arrecadou ( oficialmente!) cerca de 746.8 mil milhões de dólares da nossa comercialização petrolífera, investindo apenas 93,5 bilhões desse montante na coisa pública.

Hoje, o suborno e corrupção activa dos negócios rentáveis e opacos das companhias estatais chinesas e afiliadas a conglomeração Sam Pa (Grupo Queensway 88), operantes no nosso mercado petrolífero,diamantífero,construção civil, bens imóveis, etc., servem de maior garantia de sustentabilidade do status quo!

Por mais vontade política que tenha o Presidente Xi Jinping, uma possível revelação do impacto causado pela corrupção mafiosa Sam Pa/Dos Santos nas relações comerciais sino-angolanas, ao longo dos últimos 12 anos – acabará por “beliscar” a imagem do seu próprio governo e do Partido Comunista Chinês,tanto a nível nacional como internacional!

A China, na verdade, tem mais a perder se assumir e revelar publicamente as cláusulas contratuais gerais de que resultaram no envio de mais de 250 mil trabalhadores chineses espalhados por todo o território angolano.

Não se duvida assim que, em virtude da situação de “grande fragilidade” política e social de José Eduardo dos Santos, o governo chinês venha a adotar uma postura relativista…

Enquanto o Presidente da República procura por meios e recursos para fortalecer e manter o seu regime, o melhor aqui seria convocarmos urgentemente uma conferência nacional, com a participação e cidadania de todas “forças vivas” da nossa sociedade… para se formar um Governo de transição, comissão de conciliação nacional, e consequentemente determinar a sua reforma compulsiva e imediata.

Mas, para tal seria necessário emendarmos a nossa Carta Magna para que possamos ter uma democracia deliberativa … por que é incompreensível que uma só única pessoa possa tomar decisões que afectam as condições sociais e futuros de mais de 22 milhões de almas!

A escolha é nossa!
Nota Bibliografica:
1.) Sonangol China oil scheme: Billions ‘diverted’ in Angola
http://www.uscc.gov/…/f…/Research/The_88_Queensway_Group.pdf
2.) The Queensway syndicate and the Africa trade
http://www.economist.com/node/21525847
3.) Queixa-crime contra vice-presidente de Angola Manuel Vicente
http://www.dw.com/…/queixa-crime-contra-vice-pre…/a-17008250
4.) Fachada para o governo chinês?
http://apublica.org/…/africa-misteriosa-rede-empresarial-c…/
6.) Magnata chinês parceiro da Sonangol detido em caso de corrupção
http://www.esquerda.net/…/magnata-chines-parceiro-da-…/39155
5.)U.S.-China Economic & Security Review Commission, The 88 Queensway Group: A Case Study in Chinese Investors’ Operations in Angola and Beyond
[pag.19,21,31,34,35,37]
http://www.uscc.gov/…/f…/Research/The_88_Queensway_Group.pdf

Prof.N’gola Kiluange  ( Serafim de Oliveira)
Washington D.C
prof.kiluangenyc@yahoo.com

 

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English- version: free style translation 🙂

Angola: How Eduardo dos Santos and Sam Pa mortgaged the future of generations to come.
* Chinese-Angolan contractual review urgent
By Prof. Ngola Kiluange

Washington, D.C – To obtain incoming Chinese banking loans and financing (valued at more than 35 billion dollars), the regime of José Eduardo dos Santos decided not to receive the payment of a lump sum.

Instead, he chose to receive it in several stages as a possible attempt to evade the constitutional obligation – the law of fiscal responsibility for the transparency of public accounts.

That tax evasion could also serve political purposes – dispose of the civil society and its representatives legitimately elected to oversee the management of our public purse, or take strong retaliatory measures against any challenges to the status quo.

At the opening of the parliamentary year 2015/16 of the National Assembly, the Vice-President of the Republic, Manuel Domingos Vicente, announced the Chinese financial disbursement of 6 billion dollars – further increasing skepticism about the secrets of Chinese loans to the Angolan Government.

Such a refusal only came to demonstrate the difficulties of Xi Jinping in the fight against corruption within figures close to the nomenclature of the Chinese Communist Party, which has served to coinsurance or intermediaries of all Angolan debt to Chinese lenders.

And … Sam Pa or Xu Jinghua (as also goes by) is undoubtedly one of these figures, who together with José Eduardo dos Santos, has created the following companies :Sonangol Asia Ltd,Ediama Sonangol, China Sonangol Finance International Ltd.,China Sonangol Gas International Ltd.,China Sonangol International Ltd.,China Sonangol International Holding Ltd., China Sonangol International Investment Ltd., China Sonangol Natural Resources International Ltd.,Sonangol Sinopec International Ltd, China Endiama International Limited, China Sonangol Singapore, China Sonangol Shanghai Petroleum Co Ltd, China Sonangol Wall Street, China Sonangol International Airlines, Endiama China International Holding Ltd, Endiama Asia Pacific Limited,etc.

But, what’s left here to be know is – who really belongs the 88 Queensway Group, parent company of these listed companies?!

In its article on August 8 2014, entitled “China in Africa: how Sam Pa became the middleman”, the New York Times indicates having received a letter from China Sonangol, attributing the company’s Presidency to Manuel Domingos Vicente.

After the rise of Manuel Vicente to the Vice-President of the Republic on 26 September 2012, the criminal complaint against him, due to cumulative public and private positions contrary to our Constitution, presented by Rafael Marques – just filed in the drawers of this legal institution?

However, the long-standing friendship between Eduardo dos Santos and Sam Pa began in 1968, when both would have met in a former Soviet military Academy in Baku (capital of Azerbaijan).

Several senior officials of our Counterintelligence believe that Pa has trafficked weapons to the regime of José Eduardo dos Santos in the last decade of our civil war (1998-2002)-on behalf of the Chinese Communist Party.

Due to his influence with our Presidency of the Republic, not to neglect the possibility of the Communist Party of the former leader, Jiang Zemin (27 March 199,315 March 2003), have chosen him to explore and conquer business profitable in our land.

Was it just a coincidence the ambition of Zemin to engage in the paths of conquest of new markets and raw materials across borders in 2002 and Eduardo dos Santos’ thirsty for foreign capital to support an economy so far out of a bloody civil war??

And the unbelievable, for example, was how partisan leadership of Hu Jintao (15 March 2003 to 14 March 2013) allowed Sam Pa get and accumulating ill-gotten gains within or outside China – to the point of being able to use human resources and State-owned companies in the country in his own profits.

Before arriving in Luanda, the Chinese spy already had several companies that allowed him entering war-torn African countries, such as the Berlin Limited established in 1987, Berlin International Limited (1991) and Berlin (Beijing)in 1993.

On the verge of bankruptcy, he dissolves a large portion of these companies, after being prosecuted by his former partners and a few years later creates the “88 Queensway Group” with the following branches operating in Angola:
1.) International Fund of China (FIC) founded in 2003
a.) financing and Administration building projects.
2.) China Sonangol International Holding Limited (established in 2004).
a.) management and operation of energy sector projects

The “compulsory” introduction of the FIC and other companies associated with the Group “Queensway” 88 in our oil and financial market was a big blow to the fiscal responsibility law enforcement of the administration of the National Exchequer.

In fact, the President Eduardo dos Santos came even to the extreme of interdict the National Parliament to supervise budgetary, accounting, financial, operational and patrimonial all actions of our Executive

However, in a private conversation in Luanda on 23 of January 2009 between the former U.S Ambassador, Dan Mozena, with his China counterpart, Zhang Bolum … the Chinese diplomat said that the International Fund of China had made several promises to Angola, and that despite its large presence in the country, mismanagement and lack of leadership had paralyzed many projects.

Zhang acknowledged, however, although the FIC was a private company, the Chinese Embassy have not actively participated or monitored its relationship with Angola. But, had ensured that the FIC was the close relationship of its owner (reference Sam Pa) based in Hong Kong with President Dos Santos.

The extent to which this message is credible … just the same Chinese diplomat could confirm.

But, it is important here to stress that the Bank of China Limited, Hong Kong Branch (a State Bank), was one of the creditors of the loan of 2.9 to 9.8 billion dollars that the FIC has contracted in 20045 to finance their projects in Angola.

This loan has marked the footsteps of hidden relationship between the Chinese Government and all transactions of “88 Queensway Group” operating in our country.

If on the one hand, at national level, we witnessed a massive-opaque investment from Hu Jintao Government through the China International Fund (God knows where else!), on the other, the maximum “Queensway 88” management made deal making in the dark with representatives of José Eduardo dos Santos wherever allowed … as exhibits the following organizational structure:

Companies and representation of Members of the Governing Board:
a )Endiama China International Holding Limited
Property: Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) 55%, E.P., New Corporate International Limited 45%.
Board of Directors: Lo Fong Hung, António de Jesus Matias, Zheng Gang, Manuel Arnaldo Shah Quiet.

b.) Global Investments Fund Limited.
Property: Gold Ascent Limited (100%).
Board of Directors: Lo Fong Hung, Veronica Fung, Manuel Vicente, Francisco de Lemos José Maria.

c.) Sonangol Asia Limited.
Property: China Beiya Escom International Limited (70%), Sonangol E.P.(30%)
Directory: Lo Fong Hung, Wu Yang, Manuel Vicente.

d.) Worldpro Development Limited.
Property: World Noble Holdings Limited (100%)
Directory: Lo Fong Hung, Manuel Vicente, Francisco De Lemos Jose Maria, Moshe Hallak.

So, the question is the actual amount of money that the Angolan Government has invested in those companies so that we can have a precise notion of the percentage of their respective businesses and profits.

However, the arrest of Sam Pa in the Chinese capital, Beijing, under suspicion of illicit enrichment through the petrochemical company of China, Sinopec, reveals the magnitude of the modus operandi of the Sino-Angolan mafia in our oil sector and financial markets.

PA and Eduardo dos Santos will have thus created since 2003 (with the blessing of untouchable men controlling the interest groups of the Communist Party of China), on “88 Queensway”, well sophisticated mobsters mechanisms for their own benefits and profits – as indicate members of our counterintelligence.

But, the more funny here is that already in 2007 Sam Pa boasted publicly owning Angolan business valued at about US$30 billion dollars as reported by 100Reporters. And now goes the following question: how could a retired Chinese Counterintelligence operating in Luanda and arms dealer, by the way … during our civil war, reach the point to get to amass that amount of wealth without the knowledge of the leadership of the Chinese Communist Party or even direct involvement or complicity of our President of the Republic?

Meanwhile, the Economist Alves da Rocha, Director of the Center for studies and scientific research at the Catholic University of Angola, said recently that between 2002 and 2014 our oil export revenue reached US$461. 8 billion and tax funds from oil totaled about of US$285 billion, while public investments amounted to US$93.5 billion dollars.
What does it mean to say that in a period of 12 years the regime of José Eduardo dos Santos raised (officially!) about US$746.8 billion of our oil trading, investing only US$93.5 billion of that amount in public thing
Today, the bribery and corruption business profitable and active opaque Chinese State companies and affiliates the conglomeration Sam Pa (88 Queensway Group), operating in our market, diamond industry, construction, real estate, etc., serve as a greater guarantee of sustainability of the status quo.
No matter how much political will has the President Xi Jinping, a possible revelation of the impact caused by the mafia corruption Sam/ Dos Santos on the hills in the sino-Angolan trade relations over the past 12 years – will eventually pinch the image of his own Government and the Chinese Communist Party, both nationally and internationally.

China, in fact, has the most to lose if assumes and reveals publicly the General contractual terms that resulted in sending more than 250.000 Chinese workers scattered throughout the Angolan territory.
There is no more doubt, because of the great political and social fragility of José Eduardo dos Santos, the Chinese Government will adopt a relativistic stance.
While the President looks for means and resources to strengthen and maintain his regime, the best here would be to convene a urgent National Conference, with the participation and citizenship of all stakeholders of our society … to form a transitional Government, National Reconciliation Commission, and consequently determine his compulsive and immediate reform.
But, to do this we would need to amend our Magna Carta so we can have a deliberative democracy … because it is incomprehensible that only a single person can make decisions affecting the social conditions and future of over 22 million souls..
The choice is ours!
Bibliographic Note:
1.) Sonangol China oil scheme: Billions ‘diverted’ in Angola
http://www.uscc.gov/…/f…/Research/The_88_Queensway_Group.pdf
2.) The Queensway syndicate and the Africa trade
http://www.economist.com/node/21525847
3.) Queixa-crime contra vice-presidente de Angola Manuel Vicente
http://www.dw.com/…/queixa-crime-contra-vice-pre…/a-17008250

4.) Fachada para o governo chinês?
http://apublica.org/…/africa-misteriosa-rede-empresarial-c…/
5.) Magnata chinês parceiro da Sonangol detido em caso de corrupção
http://www.esquerda.net/…/magnata-chines-parceiro-da-…/39155
6.)U.S.-China Economic & Security Review Commission, The 88 Queensway Group: A Case Study in Chinese Investors’ Operations in Angola and Beyond
[pag.19,21,31,34,35,37]
http://www.uscc.gov/…/f…/Research/The_88_Queensway_Group.pdf
7.) The controlling face of the 88 Queensway empire is Lo Fung, while Pa has been identified as more of a behind-the-scenes operator.
http://100r.org/2013/02/disappearing-diamonds/

Prof. N’Gola Kiluange ( Serafim de Oliveira)

Washington D.C

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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