Angola: Victor Lima vs. Carolina da Silva Francisco – afinal quem goza de “impunidade”?

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Angola: Victor Lima vs. Carolina da Silva Francisco – afinal quem goza de “impunidade”?
Por Prof.N’gola Kiluange

Washington D.C – A nomeação de Victor Lima para chefe de várias representações diplomáticas angolanas poderá ter sido uma das infrações graves à nossa Constituição – cometidas pelo Presidente da República…
Victor Manuel Rita da Fonseca Lima (natural de Buco Zau/Cabinda, nascido em 1953) exerce actualmente o cargo de Embaixador no Reino de Espanha, desde Setembro de 2009.
Foi também diplomata máximo angolano em:
1. França (2006/2009)
2. Japão e Coreia do Sul (2000-2006)

Calculando os seus dados bibliográficos disponíveis na embajadadeangola.com, Lima terá começado a sua carreira diplomática aos 25 anos de idade em 1978 na nossa embaixada da antiga URSS.

De acordo com esse site, o diplomata licenciou-se em História, sem menção de alguma instituição acadêmica.Mas, a sua entrevista à Ine.es/asturias indica ter completado a licenciatura em História na Universidade de Lisboa.
Educação e Formação:
1974/1977: Licenciado em História
1972/1974: Instituto Comercial
1965/1972: Curso General de Comercial

No entanto, a questão pertinente aqui são as acusações que lhe recaem sobre a sua presumível participação no estupro e assassinato de Carolina de Fátima da Silva Francisco feitas por Joana Paulo, Fernando Neto e Carlos Dias.

Numa declaração oficializada [4º Ofício registo:299818, 04 de Novembro de 1993/ Registro de Títulos e Documentos – Leomil de Souza Bittencourt do Estado do Rio de Janeiro], Joana Domingos Paulo afirma ter sido testemunha ocular quando Victor Manuel Rita da Fonseca Lima, António Martins de Sousa “Kipakassa” , Severino Pereira Bravo da Rosa Neto, Daniel de Castro de Carvalho e Inocêncio violentavam sexualmente Carolina de Fátima da Silva Francisco na noite do dia 28 de Fevereiro de 1991.

“Como, porem, da sala onde eu estava (a sala de entrada) era fácil ver o que
se passava na sala ao lado onde a D. CAROL gritando, se encontrava fui
discretamente ver o que se passava.
Vi então a Senhora deitada de costas no chão, de barriga para cima
completamente despida, e o sr. KIPAKASSA, sem calças, deitado em cima da
Senhora violando-a.Pela mesma forma vi que seguidamente a Senhora foi violada, por esta ordem, pelos srs. BRAVO DA ROSA, DANIEL DE CASTRO, Inocêncio e VICTOR LIMA”, comenta Joana.

A testemunha confirma também que Victor Lima tinha estrangulado o pescôço da vítima até a morte – depois de a ter assaltado sexualmente em conjunto com seus comparsas: ” Ao acabar, porém, de violar a Senhora o sr. VICTOR LIMA sentou-se sobre o peito dela (a Senhora continuava deitada de costas no chão e portanto de barriga para cima) e torceu o pescoço da Senhora fortemente com o nítido propósito de a matar”.

Aliás, todas essas informações foram corroboradas por Carlos Alberto Barreto Ramos Dias ( cidadão português/amigo e sócio de negócios de Carolina de Fátima da Silva Francisco na Astra – Serviços e Empreendimentos Lda) numa denúncia por carta endereçada ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos em 9 de Fevereiro de 1992.

Neste relatório [Carlos Diaz 711/1996], o denunciante certifica que, na altura do “fatídico acontecimento”, Victor Lima ocupava o cargo de conselheiro directo para assuntos internacionais do Presidente da República Popular de Angola, enquanto que Kipakassa e Inocêncio eram Oficiais Superiores do Exército Angolano com patentes de Major, respectivamente. Bravo da Rosa era apresentado como um dos executante e participante do alegado homicídio.

Contudo, Carolina de Fátima da Silva Francisco tinha apenas 22 anos e era sócia da Empresa de Direito Angolano Astra-Serviços e Empreendimentos, Lda.

Dois anos antes de ter sido assassinada, a vítima foi detida durante 36 horas na Cadeia de viana no dia 5 de Outubro de 1990 por recusar abrir o cofre na ausência do Director da empresa , Carlos Dias – sob o decreto nº. 80781 da Direcção Nacional de Inspecção e Investigação das Actividades. Económicas.

Nessa mesma altura, como indica o referido documento, Bravo da Rosa era subordinado de “Carolina no Grupo Southern Star e Astra Lda, em Luanda”.

Interessado por saber as razões do assassinato de sua sócia, Carlos Dias enviou petições às várias organizações, entidades nacionais e internacionais, ao então Presidente de Portugal, Dr. Mário Soares , Primeiros Ministros e Ministros dos Negócios Estrangeiros de França, Canadá, Holanda, Itália, Espanha, Japão, Dinamarca, Suécia, Alemanha, Rússia, R.S.A, United Nations-Centre For Human Rights, PNUD, Amnesty International, Human Rights Watch, Banco Mundial, U.S. Aid, B.A.D, Governo, Senadores e Congressistas Norte Americanos, autoridades angolanas – em particular o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Graças a certos anúncios na imprensa angolana e estrangeira, Dias recebe uma resposta do Brasil em Junho de 1993, mas só aí vai ao encontro das testemunhas em 26 de Agosto de 1993 e colhe os seus respectivos depoimentos.

Em Agosto de 1993 fica a saber sobre o assassinato de Carolina de Fátima da Silva Francisco através das declarações supracitadas de Joana Domingos Paulo (natural de Luanda) …

No dia 15 de Setembro de 1993, Fernando José António Neto [ex- operativo do Ministério da Segurança do Estado ( MINSE ) e do Departamento Nacional de Operações e investigações ( D.N.O.I.) ] , revela a Carlos Dias que “Quem deu esta ordem ao Ministério da Segurança foi o Sr. José Maria, apesar de não haver fundamento real para ela ser dada”.

O acusante adianta ainda mais:”a repulsa por assédios amorosos que determinou a ordem do Sr. José Maria, bem como do planeamento e a exucução da morte de D. Carolina e do Guarda”.

E para desvendar as intenções de seu acusado, Fernando Neto afirma: ” Como esta Senhora mantinha contactos directos devido ao seu trabalho com individuos de raça branca o argumento que se forjou para ser dada essa ordem foi o de ela passava informações de caracter político-militar ao Governo Sul Africano”.

No dia 21 de Fevereiro de 1994, Fernando José António Neto vaniu misteriosamente no Rio de Janeiro… como conta Carlos Dias: “Depois de ter passado a tarde desse dia, no escritório dos advogados Assis de Almeida, pois estavam, a resolver o problema de obtenção do visto de residência em Portugal, junto do Consulado de Portugal nessa cidade, desapareceu inexplicávelmente, e para sempre”…

Por fim, em resposta a carta de Carlos Alberto Barreto Ramos Dias , o Presidente da República instruiu no decreto Nº. 57 /C.CIV/93 ( o então Ministro Junto da Presidência José Mateus Peixoto) para que se orientasse os “Serviços competentes a concluirem as respectivas investigações e darem devido seguimento ao assunto”.

Mesmo tendo conhecimento das acusações contra Victor Manuel Rita da Fonseca Lima – José Eduardo dos Santos mantém-no como Secretário do Presidente da República para Relações Exteriores de 1991 a 2000. E enviá-lo mais tarde para chefe de várias Missões diplomáticas angolanas no exterior …

Eram também deveres e obrigações cívicas e morais do Alto Mandatário Angolano exigir investigações sobre as alegações formuladas contra o seu então Chefe de Segurança do Gabinete do Presidente da República e Director Nacional do CIG (Contra Inteligência Central) – António José Maria!

O silêncio do Presidente da República sobre essas queixas e denúncias é equivalente a uma promoção de impunidade no nosso sistema de justiça criminal e atentado à Carta Magna Angolana!

Notas Biográficas:
1. http://www.embajadadeangola.com/embajadadeangola-la-embajada-biografia.html
2. http://www.lne.es/asturias/2010/11/09/angola-posibilidades-negocio-son-inmensas/991751.html
(no final da página: Perfil -Víctor Manuel Rita da Fonseca LimaLicenciado en Historia por la Universidad de Lisboa, es embajador de Angola en España desde el 24 de septiembre de 2009.
3. http://www.angola-carolina.com/pt/home.php?Counter=18263
( ver fotos de suspeitos e documentos)
4. http://angola-luanda-pitigrili.com/who%e2%80%99s-who/a/general-antonio-jose-maria
( Carta de Carlos Alberto Barreto Ramos Dias enviada ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos)
5. http://www1.umn.edu/humanrts/undocs/711-1996.html
Carlos Dias v. Angola, Communication No. 711/1996, U.N. Doc. CCPR/C/68/D/711/1996 (2000).
6. https://books.google.com/books?id=2-TPIS6CDAsC&pg=PA684&lpg=PA684&dq=Carolina+de+F%C3%A1tima+da+Silva+Francisco&source=bl&ots=b6UdQ-tSHr&sig=iB6WgA7MGLuMhHf_6SaJxZcn1do&hl=en&sa=X&ei=qs0nVaPJNLaasQTop4HoCQ&ved=0CCgQ6AEwAQ#v=onepage&q=Carolina%20de%20F%C3%A1tima%20da%20Silva%20Francisco&f=false
Follow up of the Human Rights Committee (page 684)
Prof. N’gola Kiluange
Washington D.C
Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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