Angola: Como Eduardo dos Santos e Sam Pa Hipotecaram o Futuro de Gerações Vindouras!

xu jinghua (2)

Angola: Como Eduardo dos Santos e Sam Pa Hipotecaram o Futuro de Gerações Vindouras!
Por Prof. N’gola Kiluange
Washington D.C –Para obtenção de próximos empréstimos e financiamentos bancários chineses (avaliados em mais de 35 bilhões de doláres), o regime de José Eduardo dos Santos optou por não receber o pagamento de um montante fixo.

Ao invés, preferiu recebê-lo em várias fases como uma tentativa possível de evadir à sua obrigação constitucional – a lei de responsabilidade fiscal para a transparência das contas públicas!
Essa evasão fiscal também poderá vir a servir certos propósitos políticos – alienar a sociedade civil e seus representantes legitimamente eleitos de fiscalizar a gestão do nosso erário público, ou tomar fortes medidas retaliatórias contra quaisquer contestações ao status quo.
Na abertura do ano parlamentar 2015/16 da Assembleia Nacional , o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente , anunciou o desembolso financeiro chinês de 6 bilhões de dólares – aumentando ainda mais o ceticismo sobre os segredos de empréstimos chineses ao governo angolano.

Contudo, em Junho de 2015, aquando da visita oficial de Eduardo dos Santos à Pequim, um representante do chefe do Executivo chinês havia recusado revelar a quantidade de dinheiro emprestado a Angola, alegando tratar-se de assuntos confidenciais.

Tal recusa só veio demonstrar as dificuldades do governo de Xi Jinping na luta contra a corrupção dentro de figuras próximas da nomenclatura do Partido Comunista Chinês, que tem servido de co-seguros ou intermediários de toda dívida angolana aos credores chineses.

E…Sam Pa ou Xu Jinghua (como também se faz passar) é induvidavelmente uma dessas figuras que, em conjunto com José Eduardo dos Santos, criou a seguintes empresas :Sonangol Asia Ltd,Ediama Sonangol, China Sonangol Finance International Ltd.,China Sonangol Gas International Ltd.,China Sonangol International Ltd.,China Sonangol International Holding Ltd., China Sonangol International Investment Ltd., China Sonangol Natural Resources International Ltd.,Sonangol Sinopec International Ltd, China Endiama International Limited, China Sonangol Singapore, China Sonangol Shanghai Petroleum Co Ltd, China Sonangol Wall Street, China Sonangol International Airlines, Endiama China International Holding Ltd, Endiama Asia Pacific Limited,etc.
Mas, o que resta aqui saber é – a quem realmente pertence o ” 88 Queensway Group”, empresa-mãe dessas referidas companhias?!

No seu artigo de 8 de Agosto de 2014, intitulado “China em África: como Sam Pa tornou-se intermediário” , o New York Times indica ter recebido uma carta da China Sonangol … atribuindo a presidência da companhia à Manuel Domingos Vicente.

Após a ascensão de Manuel Vicente à vice-presidente da República em 26 de Setembro de 2012, a queixa-crime contra si, devido aos cargos cumulativos público e privado contrários à nossa Constituição, entregue –acabou arquivada nas gavetas desta instituição jurídica?…
No entanto, a amizade de longa data entre Eduardo dos Santos e Sam Pa teve início em 1968 ,quando …ambos ter-se-iam encontrado numa antiga Academia militar Soviética em Baku (capital do Azerbaijão).

Vários funcionários seniores da nossa contrainteligência acreditam que Pa tenha traficado armas para o regime de José Eduardo dos Santos na última década da nossa guerra civil (1998-2002) – em nome do Partido Comunista Chinês…

Devido a sua influência junto da nossa Presidência da República, não se descura a hipótese do Partido Comunista do ex-líder, Jiang Zemin (27 de Março de 1993/15 de Março de 2003 ), ter-lhe escolhido para explorar e conquistar negócios rentáveis na nossa terra.

Foi mera coincidência a ambição de Zemin enveredar pelos caminhos da conquista de matérias-primas e novos mercados além-fronteiras em 2002 e a sede do regime de Eduardo dos Santos por capitais estrangeiros para suportar uma economia até então saída de uma sangrenta guerra civil?

E o inacreditável , por exemplo, foi como a liderança partidária de Hu Jintao (15 de março de 2003 a 14 de março de 2013) permitiu Sam Pa obter e acumular ganhos ilícitos dentro ou fora da China – a tal ponto de ter sido capaz de utilizar recursos humanos e companhias estatais do país em seu próprio proveito.

Antes de chegar a Luanda, o espião chinês já possuía várias empresas que lhe permitiam entrar em países africanos devastados pela guerra , como a Berlin Limited criada em 1987, Berlin International Limited (1991) e Berlin Industrial (Beijing) em1993.

À beira da falência, dissolve grande parte dessas empresas,após ter sido processado judicialmente por seus antigos parceiros e poucos anos depois cria o “Grupo Queensway 88” com as seguintes sucursais operantes em Angola:
1.) Fundo Internacional da China [ (FIC) fundada em 2003]
a.) Administração e financiamento de projectos de construção.
2.) China Sonangol International Holding Limited (criada em 2004).
a.) Gestão e operação de projetos do sector de energia.

A “introdução compulsória” da FIC e outras companhias associadas ao “Grupo Queensway 88” no nosso mercado petrolífero e financeiro foi um grande golpe a aplicação da Lei de Responsabilidade fiscal da administração do erário público nacional.

Aliás, o próprio Presidente Eduardo dos Santos chegou mesmo até ao extremo de interditar o Parlamento Nacional de fiscalizar financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonialmente todas as ações do nosso Executivo.

Entretanto, numa conversa privada em Luanda no dia 23 de Janeiro de 2009 entre o antigo embaixador americano,Dan Mozena, com o seu homólogo da China, Zhang Bolum … o diplomata chinês disse que o Fundo Internacional da China havia feito várias promessas a Angola, e que apesar da sua grande presença no país, a má gestão e falta de liderança tinham paralizado muitos projectos.

Zhang reconheceu, contudo, muito embora a FIC fosse uma “empresa privada”, a embaixada chinesa não participava ativamente ou monitorava a sua relação com Angola. Mas, tinha garantido que o FIC beneficiava da estreita relação de seu proprietário (referência a Sam Pa) baseado em Hong Kong com o Presidente Dos Santos.

Até que ponto essa mensagem é credível… só o próprio diplomata chinês podia confirmar…

Mas, importa aqui realçar que o Banco da China, Limitada Sucursal de Hong Kong ( uma instituição bancária estatal), foi um dos credores do empréstimo de 2.9 a 9.8 bilhões de dólares que a FIC contraiu em 2004/5 para financiar os seus projectos em Angola.

Esse empréstimo deixou bem marcado as pegadas do relacionamento dissimulado entre o governo chinês e todas as operações do “Grupo Queensway 88” operantes no nosso país.

Se por um lado, a nível nacional, assistíamos a um investimento maciço e opaco do governo de Hu Jintao através do Fundo Internacional da China (sabe Deus onde mais!), por outro, a máxima gerência da “Queensway 88” fazia negociata às escuras com os representantes de José Eduardo dos Santos onde quer que fosse… conforme apresenta o seguinte organigrama:
Empresas e Representação dos Membros do Conselho Directivo :
a.) Endiama China International Holding Limited.
Propriedade: Empresa Nacional de Diamantes de Angola ,E.P. (Endiama) 55%, New Corporate International Limited 45%. Diretoria: Lo Fong Hung, António de Jesus Matias, Zheng Gang, Manuel Arnaldo Sousa Calado.
b.) Global Investments Fund Limited. Propriedade: Gold Ascent Limited (100%).
Diretoria: Lo Fong Hung, Verónica Fung, Manuel Vicente, Francisco de Lemos José Maria.

c.) Sonangol Asia Limited.
Propriedade: China Beiya Escom International Limited 70%, Sonangol ,E.P. 30%.
Directoria: Lo Fong Hung, Wu Yang, Manuel Vicente.

d.) Worldpro Development Limited.
Propriedade: World Noble Holdings Limited (100%)
Directoria: Lo Fong Hung, Manuel Vicente, Francisco De Lemos Jose Maria, Moshe Hallak.
Assim, resta saber o montante real de dinheiro que o governo angolano tem investido nessas companhias …para que possamos ter uma noção exacta da percentagem dos seus respectivos empreendimentos e lucros.

Contudo, a detenção de Sam Pa na capital chinesa,Pequim, sob suspeitas de enriquecimento ilícito através da Companhia Petroquímica da China ,Sinopec, desvenda a magnitude dos modus operandi da “máfia chino-angolana” no nosso sector petrolífero e mercado financeiro.

Pa e Eduardo dos Santos terão assim criado desde 2003 (com a benção e apadriamento de homens intocáveis dos grupos de interesses do Partido Comunista Chinês), na “Queensway 88”, mecanismos mafiosos bem sofisticados para os seus próprios benefícios e lucros – conforme indicam membros da nossa contrainteligência!

Entretanto, o economista Alves da Rocha, Director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, afirmou recentemente que entre 2002 e 2014 a nossa receita de exportação de petróleo alcançou $461,8 mil milhões e os fundos fiscais provenientes do petróleo somaram cerca de $285 bilhões, enquanto que os investimentos públicos só totalizaram 93,5 bilhões de dólares…

O que significa a dizer que num período de 12 anos o regime de José Eduardo dos Santos arrecadou ( oficialmente!) cerca de 746.8 mil milhões de dólares da nossa comercialização petrolífera, investindo apenas 93,5 bilhões desse montante na coisa pública.

Hoje, o suborno e corrupção activa dos negócios rentáveis e opacos das companhias estatais chinesas e afiliadas a conglomeração Sam Pa (Grupo Queensway 88), operantes no nosso mercado petrolífero,diamantífero,construção civil, bens imóveis, etc., servem de maior garantia de sustentabilidade do status quo!

Por mais vontade política que tenha o Presidente Xi Jinping, uma possível revelação do impacto causado pela corrupção mafiosa Sam Pa/Dos Santos nas relações comerciais sino-angolanas, ao longo dos últimos 12 anos – acabará por “beliscar” a imagem do seu próprio governo e do Partido Comunista Chinês,tanto a nível nacional como internacional!

A China, na verdade, tem mais a perder se assumir e revelar publicamente as cláusulas contratuais gerais de que resultaram no envio de mais de 250 mil trabalhadores chineses espalhados por todo o território angolano.

Não se duvida assim que, em virtude da situação de “grande fragilidade” política e social de José Eduardo dos Santos, o governo chinês venha a adotar uma postura relativista…

Enquanto o Presidente da República procura por meios e recursos para fortalecer e manter o seu regime, o melhor aqui seria convocarmos urgentemente uma conferência nacional, com a participação e cidadania de todas “forças vivas” da nossa sociedade… para se formar um Governo de transição, comissão de conciliação nacional, e consequentemente determinar a sua reforma compulsiva e imediata.

Mas, para tal seria necessário emendarmos a nossa Carta Magna para que possamos ter uma democracia deliberativa … por que é incompreensível que uma só única pessoa possa tomar decisões que afectam as condições sociais e futuros de mais de 22 milhões de almas!
A escolha é nossa!
Nota Bibliografica:
1.) Sonangol China oil scheme: Billions ‘diverted’ in Angola
http://www.uscc.gov/…/f…/Research/The_88_Queensway_Group.pdf
2.) The Queensway syndicate and the Africa trade
http://www.economist.com/node/21525847
3.) Queixa-crime contra vice-presidente de Angola Manuel Vicente
http://www.dw.com/…/queixa-crime-contra-vice-pre…/a-17008250
4.) Fachada para o governo chinês?
http://apublica.org/…/africa-misteriosa-rede-empresarial-c…/
6.) Magnata chinês parceiro da Sonangol detido em caso de corrupção
http://www.esquerda.net/…/magnata-chines-parceiro-da-…/39155
5.)U.S.-China Economic & Security Review Commission, The 88 Queensway Group: A Case Study in Chinese Investors’ Operations in Angola and Beyond
[pag.19,21,31,34,35,37]
http://www.uscc.gov/…/f…/Research/The_88_Queensway_Group.pdf
Prof.N’gola Kiluange
Washington D.C
prof.kiluangenyc@yahoo.com

 

 

 

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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